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Justiça do Rio nega pedido do MP e mantém culto em igreja de Silas Malafaia

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o pastor Silas Malafaia promove culto para cerca de 350 fieis em igreja evangélica em Campo Grande, na zona oeste do Rio - Herculano Barreto Filho/UOL
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o pastor Silas Malafaia promove culto para cerca de 350 fieis em igreja evangélica em Campo Grande, na zona oeste do Rio Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Do UOL, em São Paulo

20/03/2020 09h46

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido do MP (Ministério Público) para suspender cultos realizados pelo empresário e pastor Silas Malafaia em sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em cristo.

A decisão foi publicada na noite de ontem e assinada pelo juiz de plantão Marcello de Sá Baptista.

O MP entrou com a ação alegando que a aglomeração de fiéis na igreja poderia ser um fator de risco para a propagação do novo coronavírus.

Em sua decisão, o juiz argumentou que não cabe ao Poder Judiciário "impor restrições e direitos, sem amparo legal".

Além disso, o magistrado afirmou que é preciso confiar nas autoridades públicas e sanitárias, que dispõem de informações mais precisas para decidir sobre o assunto.

"O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo, não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente", escreveu o juiz em sua decisão.

Cotidiano