MPRJ recomenda medidas para conter aglomerações em reuniões religiosas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao governo e ao município do Rio de Janeiro medidas efetivas, dentro de seu âmbito, para suspender reuniões presenciais de organizações religiosas que envolvam aglomeração de pessoas. O objetivo é conter a disseminação do novo coronavírus.

A recomendação, expedida após atuação conjunta das oito Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, vem na esteira de denúncias de manutenção de reuniões religiosas presenciais. Segundo o jornal 'O Globo', foram 36 recebidas pelo MP desde que o governador Wilson Witzel (PSC) decretou quarentena.

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Vale lembrar que, hoje, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual incluiu templos religiosos entre as atividades que podem ficar abertas durante os períodos de confinamento.

Nas recomendações, os promotores do Rio de Janeiro alegam que a "suspensão das atividades religiosas presenciais, neste momento, deve ser adotada como resultado da ponderação de direitos, privilegiando-se, portanto, o direito à saúde, em concreta ameaça pela rápida propagação da covid-19 e o risco de colapso do sistema de saúde".

"Assim, partindo-se do pressuposto que cabe à Administração Pública conferir efetividade a seus atos, o objetivo é conferir efetividade aos decretos que reconhecem o estado de emergência na saúde pública e estabelecem medidas voltadas a evitar a aglomeração de pessoas, no que toca especificamente à suspensão de toda e qualquer atividade de cunho religioso que envolva aglomeração, inclusive as religiosas", diz o comunicado.

A recomendação do Ministério Público é para que o governador Wilson Witzel e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella utilizem da interlocução admitida pelo federalismo cooperativo para adotar medidas através de seus órgãos.