MPT investiga se funcionários ajoelhados em ato foram coagidos por patrões

O MPT-PB (Ministério Público do Trabalho) na Paraíba está investigando um protesto realizado no centro de Campina Grande. Na ocasião, dezenas de trabalhadores se ajoelharam em frente às lojas fechadas em cumprimento ao decreto do governo do Estado, que proíbe o funcionamento de estabelecimentos não essenciais durante a pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. De acordo com denúncias que chegaram ao Sindicato dos Comerciários, eles teriam sido coagidos por seus empregadores a participar do ato ou perderiam seus trabalhos.

O decreto do governo da Paraíba mantém lojas de serviços não essenciais fechadas até o dia 3 de maio e poderá ser prorrogado, como vem ocorrendo em outros estados.

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Na Paraíba, 62 pessoas morreram com covid-19 e há 814 pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Em Campina Grande três pessoas morreram com covid-19 e 51 estão com a doença. Os dados são do governo da Paraíba. O Brasil tem 5.901 mortes por covid-19 e 86.380 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram trabalhadores, a maioria mulheres, ajoelhados nas calçadas em frente às lojas na rua Maciel Pinheiro — onde existem lojas nacionais, regionais e locais, de diversos setores, como departamentos, eletrodomésticos, calçados, roupas, etc. Nas imagens, pessoas aparecem aglomeradas e desrespeitando o isolamento social, determinado pelo governo do estado.

"O MPT vai apurar se houve algum tipo de coação ou constrangimento no chamamento e na participação desses empregados. O MPT vai averiguar se houve violação a direitos sociais com repercussão trabalhista, civil e criminal", informou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena, que está conduzindo a investigação.

O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região afirmou que não compactuou com a manifestação e, sequer, foi informado pela classe patronal que o protesto envolveria trabalhadores. Relatos feitos ao sindicato apontam para prática abusiva.

"A princípio, a manifestação seria de os empresários abrissem as lojas. A gente não esperava que acontecesse aquilo, principalmente, desrespeitando o isolamento social, com aglomeração, e a forma que esses trabalhadores foram expostos. Para nós, expor trabalhador daquela situação vexatória, de se ajoelhar se caracteriza assédio moral", relatou o presidente do sindicato, José do Nascimento Coelho.

O presidente do sindicato, José do Nascimento Coelho afirmou que a entidade começou a receber relatos de trabalhadores, que foram convocados para um protesto da classe patronal e, ao chegarem às lojas, foram coagidos a ficarem de joelhos. O sindicato denunciou o caso ao MPT ainda na terça-feira.

"A convocação foi por parte dos empregadores, os trabalhadores que participaram relataram que se não fossem, perderiam o emprego. Foram diversas denúncias semelhantes que recebemos sobre esse protesto. A preocupação nossa é preservar o emprego dos trabalhadores, por isso, todas as denúncias manteremos o anonimato para preservá-los", disse o presidente do sindicato.

Ontem, o MPT-PB, MPF (Ministério Público Federal) e MPPB (Ministério Público Estadual) expediram em conjunto, a recomendação de número 113.2020, para que estabelecimentos comerciais de Campina Grande devem "se abster de praticar qualquer conduta que implique coação de seus empregados para participarem de atos e/ou eventos públicos, notadamente no período em que é recomendada a suspensão das atividades empresariais, uma vez que tal prática configura ato ilícito e abusivo e ensejará a responsabilização do empregador, inclusive quanto à reparação por dano moral", diz o texto assinado por procuradores do Trabalho em Campina Grande, promotora de Justiça e procuradores da República.

O documento foi remetido para a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande), Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande e Sindicato do Comércio Varejista da cidade. A CDL de Campina Grande informou que não teve participação na manifestação. O UOL não conseguiu contato com as demais instituições citadas na recomendação.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Campina Grande, externou preocupação com o ato envolvendo comerciários e afirmou que vai acompanhar as investigações do MPT-PB. A OAB afirmou que, caso seja comprovado o constrangimento imposto aos trabalhadores durante a manifestação, "inclusive com potencial exposição a risco de infecção pelo novo coronavírus constitui, em tese, afronta à dignidade do trabalhador e às normas gerais de tutela do trabalho".

"Nós vamos acompanhar o trabalho do Ministério Público do Trabalho ao interesse da ordem, por sermos a Casa da Cidadania e dos Direitos Humanos. Nós somos entidade de defesa da sociedade, por essa razão vamos acompanhar a investigação", disse presidente da OAB subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, em entrevista ao UOL na noite de hoje.