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Novo rodízio de carros em São Paulo começa nesta 2ª; veja como funciona

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

10/05/2020 04h00Atualizada em 11/05/2020 09h49

Após quase dois meses, o rodízio de veículos volta a vigorar na cidade de São Paulo nesta segunda-feira (11) em uma versão ampliada. A partir de agora, os veículos estarão liberados para trafegar pela maior cidade do país dia sim, dia não, de acordo com o final de sua placa. Números ímpares só podem circular nos dias ímpares e números pares apenas nos dias pares.

A restrição de tráfego terá validade todos os dias, inclusive finais de semana e feriados. Além disso, ela irá durar 24 horas por dia. Quem desobedecer a regra será multado em R$ 130,16 e o motorista ganhará quatro pontos em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A medida, relacionada com o combate ao novo coronavírus, tem como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade. Por essa razão, esse novo modelo de rodízio ficará em vigor por tempo indeterminado.

Entenda como será o novo rodízio de veículos na capital:

Quando circulam carros com placa com final de número ímpar?

Veículos com placas terminadas em números ímpares (1, 3, 5, 7 e 9) só poderão circular nos dias ímpares. Ou seja, nesta semana, por exemplo, eles poderão circular nos dias 11 (segunda), 13 (quarta), 15 (sexta), 17 (domingo), e assim por diante.

Esses veículos sempre deverão pular os dias pares, quando o tráfego estará proibido para eles. Assim, não poderão circular, por exemplo, na terça-feira (12).

Quando circulam carros com placa com final de número zero ou par?

Veículos com placas terminadas em números pares (0, 2, 4, 6 e 8) só poderão circular nos dias pares. Ou seja, nesta semana, por exemplo, eles poderão circular nos dias 12 (terça), 14 (quinta), 16 (sábado), e assim por diante.

Esses veículos não devem trafegar nos dias ímpares, quando a circulação estará proibida para eles. Ou seja, não poderão ir para a rua, por exemplo, na segunda-feira (11), por exemplo.

Qual é a área de abrangência do rodízio?

O novo rodízio valerá para toda a área da cidade de São Paulo. Antes, ele valia apenas para o centro expandido.

Qual é a duração do rodízio?

A circulação estará proibida da 0h até as 23h59min59s, ou seja, o dia inteiro.

Fim de semana e feriado terão rodízio?

Sim. A restrição de veículos valerá para sábados, domingos e feriados, também durando o dia inteiro.

Qual é a penalidade por desrespeitar o rodízio?

Será aplicada uma multa de R$ 130,16 e o motorista ganhará quatro pontos em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Minha placa é de outra cidade; posso circular?

O rodízio vale para veículos com placa de qualquer cidade, como já acontecia normalmente.

Rodízio atinge motorista de aplicativo?

Sim, como já acontecia antes, carros de aplicativo devem seguir o rodízio. Mas táxis estão liberados.

Quais veículos não são afetados pelo rodízio?

Podem circular normalmente pela cidade em qualquer dia veículos como

  • os de transporte coletivo e de lotação;
  • motocicletas;
  • táxis;
  • guinchos;
  • de transporte escolar, devidamente autorizados a operar o serviço
  • veículos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana, os de fiscalização e operação de trânsito, ambulâncias;
  • veículos de serviços essenciais, como os transportes de defesa civil, forças armadas, fiscalização e operação de transporte de passageiros, funerários, penitenciários, dos Conselhos Tutelares, de assistência social, do Poder Judiciário, entre outros;
  • veículos usados em obras e serviços essenciais, como os empregados na infraestrutura urbana (energia elétrica, iluminação pública, água e esgoto, telecomunicações, dados, gás, entre outros), na coleta de lixo, na manutenção de vias e logradouros públicos, no correio, no transporte de combustível, produtos perecíveis, insumos hospitalares, sangue, órgãos, na escolta armada, na cobertura jornalística, na manutenção de elevadores, entre outros;
  • veículos de empregados em obras e serviços essenciais;
  • veículos com isenção, como os elétricos e a hidrogênio, os conduzidos por pessoa com deficiência, doença crônica que comprometa a mobilidade ou que realize tratamento continuado debilitante de doença grave, entre outros;

Casos especiais

A Secretaria Municipal de Transportes disse que irá liberar os veículos de profissionais de saúde, de segurança e fiscalização administrativa, do serviço funerário, da assistência social, de órgão de imprensa.

No caso de eles serem contratados, suas empresas deverão enviar o informe sobre os veículos dos profissionais para a secretaria. No caso dos autônomos, será necessário pedir o cadastro pelo e-mail isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. Se a informação repassada for falsa, o declarante poderá ser responsabilidade pelo crime de falsidade ideológica, que pode render pena de até cinco anos de prisão.

Como conseguir isenção do rodízio em São Paulo?

Além do email, a prefeitura lançou um portal em que trabalhadores e empresas podem se cadastrar para ficarem livres do rodízio. A isenção não é para todos: só vale para atividades consideradas essenciais durante a pandemia, especialmente aquelas ligadas à saúde. São elas:

  • Enfermagem
  • Técnicos ou tecnólogos da saúde
  • Médicos veterinários
  • Fisioterapeutas
  • Farmacêuticos
  • Nutricionistas
  • Psicólogos
  • Fonoaudiólogos
  • Patologistas
  • Dentistas
  • Pesquisadores da área da saúde
  • Agentes de serviços administrativos
  • Guarda
  • Segurança
  • Vigilância
  • Manutenção e limpeza de estabelecimentos hospitalares, de assistência médica e laboratoriais.

Quem deve fazer o cadastro?
Embora o trabalhador tenha autorização para se cadastrar no site, a prefeitura prefere que isso seja feito pelas empresas.

Haverá perdão de multas?
Quem enviar o pedido pelos próximos 10 dias corridos terá a multa perdoada retroativamente se acabar flagrado pelos radares a partir de amanhã. Mas se o cadastro for feito apenas a partir do 11º dia do novo rodízio, ninguém terá a multa cancelada retroativamente.

Que documentos são necessários para o cadastro?
Gratuito, o cadastro exige as informações de seis documentos:

  • Planilha de solicitação modelo preenchida;
  • Tipo de solicitante;
  • CNPJ ou CPF;
  • Nome dos profissionais;
  • CPF dos profissionais;
  • Placa dos veículos.

Se eu já for isento, preciso me cadastrar?
Não. Segundo a prefeitura, 385 mil veículos já são isentos do rodízio na cidade e não precisam de novo cadastro.

Onde tiro outras dúvidas?
O portal para o cadastramento SP 156 também é o lugar para tirar todas as dúvidas.

O que acontece em mês com 31 dias?

Para que os carros de placa par não fiquem dois dias seguidos sem circular, o rodízio não será aplicado no dia 31 de maio, segundo a prefeitura.

Se a restrição fosse mantida, eles ficariam parados em 31 de maio e no dia seguinte, 1º de junho, que também é ímpar.

Como não se sabe até quando este modelo de rodízio irá vigorar, não há indicação de como seria em outros meses com 31 dias, como julho e agosto. O decreto publicado na última sexta-feira (8) faz menção exclusivamente ao último dia de maio.