Defensoria e MP-SP solicitam adoção de medidas no transporte público

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio dos Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo, em conjunto com o Ministério Público (MP-SP), enviou recomendações a órgãos e empresas responsáveis pelo transporte público da capital e região metropolitana. A instituição e o organismo solicitam adoção de medidas para evitar que os veículos circulem com grande número de passageiros em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os documentos foram enviados para SPTrans, EMTU, Metrô e CPTM, além da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.

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As recomendações levam em conta o aumento da demanda por transporte público em razão da retomada de atividades gradualmente iniciada na região metropolitana de São Paulo. No texto, é ressaltado que a aglomeração no transporte público faz com que ele seja um dos ambientes de maior perigo de contágio da covid-19.

Entre as solicitações estão a utilização integral da frota, protocolos de distanciamento entre passageiros e a ampla divulgação sobre o funcionamento do serviço de forma contínua. A Defensoria e o MP-SP estipularam um prazo de 48 horas para a resposta.

"As notícias têm mostrado que ônibus, metrôs e trens estão circulando com lotação elevada, o que aumenta as chances de contágio. Esperamos que os órgãos e empresas do setor se responsabilizem em proteger a saúde das pessoas que precisam se deslocar para trabalhar, notadamente a população mais pobre, que mais necessita do transporte coletivo", explicou a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini, do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.