STJ suspende veto e libera ex-missionário para assumir cargo na Funai

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu uma decisão anterior da justiça e autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Em maio, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tinha anulado a nomeação do antropólogo, pastor e ex-missionário evangélico para o cargo. Segundo o desembargador Antonio Souza Prudente, o nomeado já teria tomado decisões que violam o direito de povos indígenas isolados. A decisão atendera a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

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Na decisão atual, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que Ricardo Dias preenche os "requisitos legais para o exercício do cargo em comissão". Segundo ele, o vínculo do antropólogo com organização de evangelização de índios não permite concluir que "haja conflito de interesses com as atribuições do cargo".

"Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado", afirmou Noronha.

Para o presidente do STJ, não havendo irregularidade na nomeação, a decisão do TRF-1, "interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da administração da autarquia".

Além de antropólogo, Lopes Dias é formado em teologia e diz ter atuado por mais de uma década como missionário na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização fundada nos Estados Unidos, conhecida entre entidades indígenas por forçar o contato com grupos que escolheram viver em isolamento, e tentar evangelizá-los.