PF faz operação em cinco estados contra fraudes em previdências municipais

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje uma operação que teve origem na investigação de um fundo previdenciário na cidade de Rolim de Moura (RO), mas que aponta a movimentação de cerca de R$ 500 milhões em aportes com indícios de ilegalidades espalhados por previdências de outros municípios do país. A ação motivou mandados de busca e apreensão em cinco estados.

Segundo a PF, cerca de 200 agentes da corporação foram às ruas para cumprir 71 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho. Os policiais cumpriram os mandados nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais.

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A operação foi chamada de Fundo Fake em alusão a como funcionava o esquema. A investigação, iniciada pela PF em Vilhena (RO), constatou a existência de uma organização criminosa que tinha como objetivo lesar os cofres dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) municipais.

A estratégia se baseava na criação de fundos de investimentos falsos, com o objetivo de aportar valores entre si, em efeito cascata. Segundo a investigação, esses fundos eram indicados para o Rolim Previ, instituto de previdência da cidade de Rolim de Moura, por uma consultoria financeira que participava do esquema. A função da consultora seria indicar as melhores aplicações financeiras no mercado.

A operação gerava lucro ilegal para gestores do Rolim Previ e para a consultoria justamente na indicação dos fundos fraudulentos. Em uma prática conhecida como "rebate", boa parte dos valores investidos era repassada rapidamente aos beneficiados do esquema. Segundo a PF, esse percentual passava de 20% dos investimentos feitos nos fundos.

A investigação aponta um prejuízo de R$ 17,4 milhões aos cofres do Rolim Previ. No entanto, mais 65 municípios podem ter sido lesados, já que esse foi o número de previdências de outras cidades que também investiram em um dos em fundos administrados por uma das instituições investigadas. O valor investido por RPPSs nesses fundos fraudulentos chega a R$ 500 milhões.

A PF conseguiu o afastamento de um dos gestores do Rolim Previ, que já era investigado anteriormente por gestão fraudulenta. Os investigados responderão por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro.

Como consequência da investigação, também foram suspensos 18 CPFs e CNPJs na CVM (Comissão de Valores Imobiliários), o que impede a atuação dessas pessoas e empresas no mercado financeiro brasileiro.