PI: PMs são investigadas por uso 'indevido' de farda após desafio no TikTok

A Polícia Militar do Piauí abriu sindicância contra sete policiais por suposto uso indevido da farda em desafio do aplicativo TikTok. Nos vídeos, as mulheres — em idade de 25 anos a 30 anos — aparecem de uniforme, passando o boné da PM. Na sequência, as oficiais aparecem com roupas comuns. A assessoria jurídica das PMs garante que a postura da corporação é discriminatória e machista. A PM nega.

Em nota, a corporação argumenta que a farda é um dos principais símbolos da instituição e deve ser usada somente em serviço. "Ele (o uniforme) reflete o valor e a tradição castrense", diz a nota.

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No comunicado, a PM nega que a postura é preconceituosa. "Não existe qualquer espécie de preconceito ou machismo dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade".

De acordo com a PM, há dois processos administrativos em andamento na Corregedoria, que investigam condutas de policiais do sexo masculino, além das mulheres militares.

O advogado Otoniel Bisneto, que defende as PMs, disse que a gravação não caracteriza uso indevido do uniforme e atribui a investigação a uma ação discriminatória da Polícia. "É um preconceito e a predominância do machismo. O artigo 68, parágrafo único, do Estatuto e Regimento Disciplinar da Polícia Militar diz que é prerrogativa do policial o uso do uniforme".

Bisneto destacou ainda que a corporação baixou portaria abrindo processo administrativo, mas não deixa claro que transgressão será apurada. "Elas não feriram nenhum comportamento da PM, a imagem humaniza, mostra que as policiais têm orgulho da profissão", disse o advogado.

Constrangimento

Policial há 10 anos, Maria Gladys Monteiro Penha, 38 anos, conta que ficou surpresa quando soube da investigação.

"Foi um espanto, não consigo nem acreditar. Sou mãe, esposa, filha e a proposta é incentivar que outras mulheres venham para a corporação. Nós, que queremos contribuir com o empoderamento das mulheres. Aí vem essa cacetada, mas estamos tranquilas e conscientes de que não fizemos nada de errado", disse a cabo.

Maria Gladys, que trabalha no quartel de Floriano, a 244 km de Teresina, capital do Piauí, disse que não usa o aplicativo TikTok e que a ideia era valorizar as mulheres militares.

"Fiquei abalada. Eu, que tinha um sonho desde de criança de ser policial, me senti constrangida com essa situação. Tivemos preocupação de não usar roupas decotadas, de trajes de banho, de não afrontar ninguém. Estou surpresa, mas também recebemos muitas mensagens de apoio", disse Maria Gladys.

Nota da PM do Piauí

"A PMPI diante dos acontecimentos relativos à exposição de Policiais Militares nas mídias sociais fardados, presta as seguintes informações:

1. A utilização do uniforme é regida por legislação específica sendo um dos principais símbolos que representam a profissão militar. Ele reflete o valor e a tradição castrense;

2. A utilização de uniformes representa a legítima autoridade investida pelos poderes constituídos, sendo sua utilização prevista nos regulamentos internos das organizações militares;

3. A apuração de fatos dessa natureza ocorrem em outras co-irmãs visando o respeito aos regulamentos disciplinares das corporações;

4. A Corregedoria Geral da PMPI instaurou no ano de 2020, 03 (três) procedimentos administrativos, sendo 01 (um) Inquérito Policial Militar — IPM, e 02 (duas) Sindicâncias por uso indevido de uniformes e por falta de autorização para utilização dos fardamentos. Em que a ampla defesa e contraditório sempre norteiam todos os procedimentos;

5. Diferentemente do que vem sendo divulgado, não existe qualquer espécie de preconceito ou " machismo" dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade;

6. Vale salientar que a Sindicância é um procedimento apuratório sumário, que busca subsídios para apurar a existência ou não de irregularidades, vislumbrando critérios objetivos de como se deram os fatos: local, situação e demais dados pertinentes que sirvam de base para a devida tomada de decisão pelo gestor".