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SP possui R$ 46,5 bi em obras públicas paralisadas ou atrasadas, aponta TCE

Canteiro de obra da futura estação Freguesia do Ó, da Linha 6 - Laranja do Metrô-SP; construção está paralisada - Cleber Souza/UOL
Canteiro de obra da futura estação Freguesia do Ó, da Linha 6 - Laranja do Metrô-SP; construção está paralisada Imagem: Cleber Souza/UOL

Do UOL, em São Paulo

24/02/2021 13h37

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) levantou a existência de 520 obras públicas atrasadas e 621 paralisadas — totalizando 1.141 — no estado São Paulo, somando o valor de R$ 46,5 bilhões em construções nestes estados.

Os dados do TCE-SP excluem obras no âmbito da Prefeitura de São Paulo, que são fiscalizadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), e foram colhidos até 14 de janeiro, mostrando a situação de construções até o fim de 2020.

De acordo com o tribunal, 85% (966) das construções não concluídas são de autoria dos municípios, enquanto 15% (175) são do governo estadual. Convênios com o governo federal são a principal fonte de recurso em 36,5% (416) das obras.

De acordo com o tribunal, os principais motivos para a paralisação e atraso de construções em São Paulo são questões como inadimplência da empresa contratada para tocar as obras (17%), fatos supervenientes à licitação (9%) e atrasos em repasses do governo federal (8,5%).

22% das obras paralisadas ou atrasadas são classificadas como da área da educação, liderando o ranking. Em seguida, vêm as obras classificadas como de equipamentos urbanos (15,5%), mobilidade urbana (10%) e da área da saúde (também 10%).

A obra sem andamento mais cara de São Paulo, com valor inicial de contrato em R$ 23,1 bilhões, é a da construção da Linha 6 - Laranja do Metrô, do governo estadual, paralisada desde 2016.

Segundo painel do TCE, a paralisação da construção "ocorreu pelo fato da Concessionária Move São Paulo (contratada para tocá-la) não ter logrado êxito na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)".

Já a obra municipal sem andamento mais cara de São Paulo é da cidade de Bauru e se encontra atrasada: é a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Vargem Limpa, com valor inicial de contrato em R$ 129,2 milhões.

Procurado pelo UOL, o governo de São Paulo afirmou que o relatório do TCE está desatualizado. "Os dados se referem ao último trimestre de 2020, sendo que várias obras citadas como atrasadas ou paralisadas já foram retomadas".

O governo ainda ressaltou que a atual gestão recebeu o Estado com 317 obras paradas ou atrasadas. "Agora, o mesmo estudo aponta 175 obras, ou seja, o Governo do Estado conseguiu diminuir este número em 44,8%, dando andamento em 142 obras".

Leia a nota completa do governo de São Paulo:

"Diferentemente do apontado no relatório, não existem obras paralisadas no transporte metropolitano. Todas as obras listas (Linha 6-Laranja, Linha 2-Verde, Linha 15-Prata, Linha 17-Ouro) estavam paradas antes do início da atual gestão e já foram retomadas e/ou iniciadas.

Há ainda outros exemplos, como a barragem Duas Pontas, em Amparo, que estava parada por decisão da Justiça Federal e já foi retomada, e a barragem de Pedreira, cuja obra está em andamento pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Das quatro obras sob responsabilidade da Sabesp, apenas duas estão com status corretamente atualizado. A obra em Franca não está mais paralisada, pois houve nova licitação e o empreendimento foi retomado. As obras de Biritiba-Mirim tiveram cronograma repactuado e estão também em andamento com novo prazo de conclusão.

O relatório cita ainda a obra da Rodovia Doutor Arthur Costacurta, em Jardinópolis, que foi concluída ano passado. Há ainda casos de obras sem andamento por questões que fogem da alçada do Governo do Estado. Esse é o caso do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê-Paraná, que necessita de autorização do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do Governo Federal."

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