MT: Corregedoria da Justiça relata tortura e homofobia em penitenciária

O desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso, determinou ontem que o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública apurem supostos maus tratos a presos na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem) em Sinop.

A decisão do magistrado foi baseada em relatório feito pela própria Corregedoria, concluído em dezembro do ano passado, que apontou tortura, agressão, ameaça e até tratamento degradante contra os presos do local. O laudo indicou também que há constante desrespeito aos direitos LGBTQIA+ dentro da penitenciária.

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Além disso, o relatório aponta superlotação, falta de água e falta de higiene para os detentos. A inspeção ainda concluiu que policiais penais utilizam métodos medievais de tortura contra os presos da unidade.

Em nota, a SESP-MT (Secretaria de Segurança Pública) afirmou que apura as denúncias e, durante a investigação em âmbito administrativo, afastou os servidores citados no relatório da inspeção e trocou a direção da penitenciária.

Ala evangélica

O desembargador pediu apuração para a denúncia de que os funcionários do presídio estariam privilegiando detentos que vivem na ala evangélica por, supostamente, terem se convertido e não fazerem mais parte do que eles chamam de "grupo do perigo".

Nogueira determinou imediata apuração das graves denúncias, que ainda apontaram tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais, além de agressões, humilhações, ameaças.

O desembargador pediu averiguação no local, que conta com 146 funcionários e 900 presos, apontando que há quadro deficitário de servidores para atender a demanda, além de a unidade estar com o triplo de detentos que poderia abrigar.

Na decisão, que já está em vigor, ele destaca que há elementos para indicar fiscalização deficiente por parte das autoridades locais e que isso poderia ter contribuído para as supostas práticas.

Procurada pelo UOL, a Corregedoria informou que não há prazo para a conclusão da investigação.