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Juiz deixa 32 mulheres sem proteção e devolve passaporte a Saul Klein

O empresário Saul Klein, acusado de aliciamento e estupro - Divulgação/Prefeitura de Araraquara
O empresário Saul Klein, acusado de aliciamento e estupro Imagem: Divulgação/Prefeitura de Araraquara

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

02/03/2021 14h19

O juiz Fábio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri, negou hoje medidas protetivas para 18 mulheres e revogou as já concedidas a outras 14 na ação na qual acusam Saul Klein de prostituição, aliciamento e estupro. Na decisão, à qual o UOL teve acesso, o magistrado também devolve o passaporte ao empresário —o documento estava retido pela Justiça desde 19 de novembro - a advogada Gabriela Souza, que representa as 32 mulheres, já entrou com recurso da decisão.

O despacho ocorreu após um pedido das mulheres para a inclusão de 18 novas vítimas no processo e a extensão a elas de medidas concedidas às 14 autoras da denúncia original. Klein estava impedido de contatá-las pessoalmente ou por meio de terceiros, de se aproximar delas e teve seu passaporte retido.

"As vítimas estão muito preocupadas. A revogação das medidas cautelares é uma prova de como o estado brasileiro negligencia, através do judiciário e todos os órgãos, a proteção integral às mulheres. A decisão vai contra toda a legislação brasileira e tratados internacionais, e inviabiliza o direito de 32 mulheres", afirmou Gabriela Souza, em contato com a reportagem.

No total as 32 mulheres que são parte da ação foram atingidas pela decisão. Saul Klein é filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, e era conhecido no meio do futebol pelos investimentos no histórico São Caetano vice-campeão brasileiro de 2000 e 2001, e, mais recentemente, na Ferroviária, time do interior paulista.

Decisão judicial cita 'sugar babies'

Ao fundamentar a decisão, Calheiros do Nascimento cita o argumento utilizado pela defesa de Klein, de que as garotas seriam "sugar babies", parte da relação "sugar daddy" —termo que designa homens mais velhos que têm o fetiche de sustentar financeiramente mulheres mais novas em troca de afeto e/ou relações sexuais.

Ocorre que, como dito, a defesa do requerido disse que a relação dele com as requerentes era de sugar daddy e babies, o que, realmente, pode ser algo que ofende a moralidade, mas não é, a rigor, antijurídico, muito menos criminoso, já que envolve o exercício das liberdades, dentre as quais a sexual.
Fábio Calheiros do Nascimento, juiz da 2ª Vara Criminal de Barueri, em decisão

Para o juiz, a proibição de uso de celulares nos eventos pode ser considerada aceitável pela natureza das relações que aconteciam no caso. Também segundo o magistrado, a presença de seguranças armados nos mesmos locais não configura nenhum tipo de constrangimento às garotas, já que Klein é "abastado" Ele também afirma achar "estranho" que as mulheres voltassem aos eventos promovidos por Klein após supostos episódios de abuso.

"Sendo babies, ganha força a ideia de autonomia e, por conseguinte, perde força a de constrangimento, de tal modo que a vedação ao uso de telefones celulares e de outros aparelhos eletrônicos é compreensível. Os seguranças armados, por seu turno, sendo o requerido abastado, também deixa de parecer necessariamente um meio de coerção."

A representação das 32 mulheres pediu reconsideração urgente. "Além de colocar a vida de todas essas mulheres em risco e facilitar a fuga do investigado, também opera como instrumento para silenciar as vítimas que seguem tomando coragem para denunciar o requerido; frisa-se que, atualmente, mais de 20 vítimas aguardam o depoimento perante a delegacia da mulher de Barueri e só buscaram o direito legítimo de denunciar as atrocidades sofridas porque sabem que há proteção às vítimas", diz o pedido. O juiz, entretanto, se manifestou indicando que irá ouvir a defesa de Klein antes de julgar o recurso.

Entenda o caso

No dia 25 de dezembro, o UOL publicou reportagem detalhando o funcionamento de um esquema de prostituição e aliciamento mantido pelo empresário Saul Klein por uma década —a reportagem manteve, por meses, contato com mulheres que não estão entre as 32 que levaram a denúncia ao MP.

De acordo com os relatos, a rede funcionava desde 2008, com festas e eventos que duravam dias, reuniam dezenas de garotas na casa de Klein, em Alphaville, e eram palco de abusos.

Segundo a defesa, ele contratava uma empresa para agenciar mulheres para suas festas e está sendo "vítima de um elaborado esquema de extorsão depois de cessar a contratação dela".

"Relações consensuais sacramentadas de acordo com as regras do reconhecido relacionamento 'sugar' efetivamente foram praticadas pelo Sr. Saul Klein. A frequência repetitiva das modelos, que livremente frequentaram eventos do Sr. Saul Klein por meses ou anos, se constitui em óbvia prova do consentimento dos relacionamentos, que se tornaram conflituosos exclusivamente na versão fraudulenta levada ao conhecimento do Ministério Público, tudo por conta de interesses patrimoniais inconfessáveis que certamente serão trazidos à tona durante o desenrolar da investigação policial", diz nota enviada à reportagem.

As mulheres relataram ao UOL que eram submetidas a controle de peso, pressionadas por terceiros a realizarem procedimentos estéticos e a manter relações sexuais com Klein, sempre sem o uso de preservativos, mediante remuneração de R$ 3 mil a R$ 4 mil por semana.

Pelo menos três garotas assinaram contratos de R$ 800 mil comprometendo-se a ficar em silêncio.

O empresário alegou na Justiça que um dos acordos foi fechado sem a sua autorização, e conseguiu provar, por meio de perícia, que a sua assinatura era falsa. Os outros teriam sido assinados mediante ameaça de divulgação de fotos íntimas.

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