MS estende toque de recolher até 4 de abril e reduz atividades permitidas
O governo do Mato Grosso do Sul decidiu estender o toque de recolher no estado até 4 de abril e reduzir de 63 para 45 a lista de atividades permitidas durante o período. As medidas são uma tentativa de frear o avanço da covid-19.
A decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do secretário de estado de Saúde, Geraldo Resende, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, na noite de ontem. As medidas valem a partir de amanhã.
O decreto traz um novo toque de recolher até 4 de abril —a medida anterior terminaria no sábado (27). Com isso, fica proibida a circulação de pessoas, veículos, a realização de atividades e o funcionamento de serviços e empreendimentos de segunda a sexta-feira, das 20 às 5 horas. Aos sábados e domingos, a proibição vale das 16 às 5 horas.
As exceções são serviços públicos indispensáveis à vida e à segurança; casos de emergência e urgência; serviços de saúde, transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes em postos de combustíveis localizados em rodovias e hotéis; hipermercados, supermercados e mercados e transportes intermunicipais.
As atividades e serviços autorizados terão a limitação de atendimento ao público de 50% da capacidade com distanciamento mínimo de 1,5 metro por pessoa.
No caso dos mercados e supermercados, está proibido o consumo de alimentos e bebidas no local e a entrada de pessoas acompanhadas, exceto nos casos em que for necessário o acompanhamento especial.
Estão vedadas ainda atividades, eventos, reuniões e festividades que possam acarretar em aglomeração de pessoas. Centros esportivos, balneários e salões não poderão funcionar.
Diminuição de atividades
O decreto estadual reduziu de 63 para 45 a lista de atividades com funcionamento permitido até 4 de abril. O comércio em geral está proibido, mas o de peças para máquinas e veículos, por exemplo, está permitido exclusivamente sob a modalidade delivery.
A relação das atividades com funcionamento autorizado consta pode ser consultada no anexo do decreto no Diário Oficial do Estado.
Barreiras sanitárias
O decreto diz ainda que deverão ser instaladas barreiras sanitárias em aeroportos e pontos de orientação e fiscalização nas rodovias do estado. Equipes da segurança pública estadual farão abordagens e qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento das normas por meio do telefone 190.
Municípios estão autorizados a adotar medidas ainda mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica e as particularidades locais. Conforme o programa Prosseguir, Mato Grosso do Sul está com quatro municípios em grau de risco extremo para covid-19 e 48 com risco elevado. É o pior cenário desde o início da pandemia.
O decreto reitera a obrigação de uso de máscaras de proteção individual para circulação no território sul-mato-grossense.
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