396 pessoas são investigadas por vacinação suspeita em Alagoas

Pelo menos 396 nomes estão sendo investigados por conta de supostas irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Alagoas.

Uma ação conjunta entre o MPAL (Ministério Público de Alagoas), MPC (Ministério Público de Contas de Alagoas) e a CGU (Controladoria Geral da União), divulgada hoje, apontou ainda que pelo menos 21 pessoas incluídas na lista de protegidos contra o vírus pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) já morreram.

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A lista de investigados, espalhados por 11 municípios do estado, contém ainda 100 nomes de PEPs (Pessoas Expostas Politicamente), entre vereadores, prefeitos e gestores públicos, que supostamente furaram a fila e se vacinaram sem estar nos grupos prioritários alvo da campanha de vacinação.

Além disso, 275 pessoas teriam recebido uma terceira ou quarta dose da vacina, de acordo com a relação de dados. Os nomes dos municípios, dos políticos e dos mortos que fazem parte da investigação não foram divulgados.

A CGU em Alagoas informou que a lista de investigados foi criada com base em um cruzamento de dados do SUS (Sistema Único de Saúde), do Sistema de Informações do PNI, da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).

A GCU afirmou que o cruzamento de dados detectou "inconsistências de informações que podem caracterizar irregularidades na aplicação das vacinas contra o novo coronavírus, em face das prioridades estabelecidas."

O superintendente da CGU/AL, Moacir Rodrigues de Oliveira, disse que há duas suposições sobre a possível fraude: utilização de dados de mortos em Alagoas que foram usados indevidamente para contabilizar vacinas em pessoas que não estavam no grupo prioritário, ou ainda que pode ter ocorrido "erro no preenchimento dos dados dos vacinados, fatos a serem devidamente apurados, em investigação a ser desencadeada pelo MPAL".

"Dentre essas irregularidades detectadas nos municípios alagoanos, estão supostas aplicações em pessoas que já estão falecidas, casos de indivíduos que teriam recebido três ou quatro doses e situações de 'fura-filas' da imunização, sem os requisitos previstos", confirmou o MPAL.

O procurador-chefe do MPC/AL, Gustavo Santos, deverá providenciar a lista de servidores públicos estaduais para a CGU fazer mais outro cruzamento de dados para identificar supostas novas fraudes na vacinação contra a covid-19. Diante da informação, os promotores de Justiça afirmaram que assim que o órgão receber as informações, vai iniciar as investigações sobre "as inconsistências detectadas".

Responsáveis podem ser processados

O promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL, destacou que as supostas irregularidades apontadas serão investigadas pelos promotores de Justiça de cada comarca do município onde teria ocorrido a fraude. Caso haja comprovação da fraude, os responsáveis que forem agentes públicos ou políticos serão processados por ato de improbidade administrativa.

"O trabalho de vacinação está apenas começando e envolve um esforço grande de todos. E, como sabemos, do seu bom resultado dependerá a retomada do bem-estar da população e a volta das atividades econômicas em sua plenitude. Por esse motivo, é preciso respeito aos critérios de priorização na sua aplicação e a violação a tais preceitos jurídicos e éticos deverá merecer a devida sanção, a ser buscada pelo Ministério Público", enfatizou o promotor de Justiça, José Carlos Castro.

Alagoas recebeu 479.860 doses de vacinas contra a covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde desde o mês de janeiro, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde. De acordo com a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), até ontem 281.903 doses foram aplicadas em Alagoas, sendo 225.526 pessoas que receberam a primeira dose, e 56.377 com a segunda dose. Boletim Epidemiológico da Sesau divulgado ontem mostra que 152.210 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em Alagoas e 3.511 morreram em decorrência da covid-19.