Sistema prisional de SP teve 100 mortes por covid-19 desde março de 2020

O Ministério Público de São Paulo divulgou hoje um relatório sobre a situação da covid-19 nos presídios do estado. Segundo o documento, 100 pessoas já morreram pela doença desde o início da pandemia, sendo 40 presos e 60 servidores que atuam no sistema prisional.

Considerando todos os casos já registrados nas prisões paulistas (13.016 entre presos e 3.218 entre funcionários), o percentual de letalidade foi de 0,32% para o primeiro grupo e 1,96% para o segundo.

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O relatório feito pelo MP considerou dados da SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) do período entre 20 de março de 2020, quando o governo federal decretou estado de calamidade pública, e 24 de março de 2021. O documento foi elaborado pelo CAOCrim (Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público).

Atualmente, entre as 212.372 pessoas que estão presas no estado de São Paulo, 337 testaram positivo para a covid-19 e estão em tratamento. Há outros 217 casos suspeitos. Além disso, 280 presos com 60 anos ou mais foram vacinados, o que representa 0,13% da população carcerária (que é de 212.372 pessoas).

Entre os 34.434 servidores que atuam no sistema prisional, 153 estão atualmente infectados pelo coronavírus e há suspeita em outros 259 casos. A SAP não informou a quantidade de funcionários vacinados.

Além de contabilizar os casos e mortes, o Ministério Público também fez recomendações com o objetivo de coordenar ações e minimizar os riscos sanitários dentro das prisões paulistas. O MP defende a realização de testagem ao menos em casos suspeitos e em quem tiver tido contato com pessoas que tiverem testado positivo para o vírus.

O órgão também recomendou a medição de temperatura de quem entra nas unidades prisionais, a instalação de dipensers de álcool em gel, inclusive nas celas e o uso de oxímetro em quem apresentar sintomas da doença. O MP pediu ainda que seja fiscalizado o uso de máscaras e que o equipamento de proteção seja distribuído para grupos de risco ou para quem apresentar sintomas.

Por fim, o Ministério Público se manifestou sobre visitas e trabalho externo. "A manutenção da suspensão das visitas e do trabalho externo deve ser acompanhada junto à Coordenadoria das Unidades Prisionais, zelando-se para que a liberação, inclusive das saídas temporárias, seja atrelada às determinações do Governo Estadual para retomada do fluxo de atividades na sociedade."