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15 dias

Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele

Novo advogado de Cícero José descobriu que pedreiro estava preso sem nem existir processo; ele foi solto hoje após 16 anos - Reprodução/Arquivo Pessoal
Novo advogado de Cícero José descobriu que pedreiro estava preso sem nem existir processo; ele foi solto hoje após 16 anos Imagem: Reprodução/Arquivo Pessoal

Ed Rodrigues

Colaboração para o UOL

09/04/2021 21h46Atualizada em 09/04/2021 21h46

Após passar 16 anos preso injustamente no Ceará, Cícero José de Melo, de 47 anos, ganhou a liberdade na tarde de hoje.

O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhum processo denunciando o suposto crime chegou a transitar na Justiça. Mesmo assim, ele permaneceu detido em uma penitenciária cearense por quase duas décadas.

Cícero agora está sendo assistido pelo advogado criminalista Roberto Duarte. O defensor explicou que ficou sabendo do caso de Cícero por intermédio de um outro cliente, que cumpria pena na mesma unidade prisional.

"Durante quase um mês ocorreram investigações paralelas acerca da real condição processual do senhor Cícero José. Buscamos dados sobre possíveis processos criminais em nome dele, mas encontramos nada", esclareceu o advogado.

Após confirmação de que não havia processo que justificasse a prisão do homem, o advogado solicitou seu alvará de soltura, que foi expedido anteontem.

"A juíza corregedora dos presídios, a mesma que oficia junto à Vara de Execuções Penais, determinou a saída do cárcere imediatamente", continuou.

Na decisão, a juíza Maria Lúcia Vieira alegou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado".

Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse que foi acusado por tentativa de homicídio de uma companheira dele, mas que nega a autoria do crime.

Fora da prisão, Cícero foi levado até a cidade do Crato, a 270 km de Fortaleza, onde a família reside. Uma prima dele disse que não procuraram por ele por acharem que Cícero havia se mudado para Fortaleza.

"Passei 16 anos preso de forma injusta. A juiza se sensibilizou e me soltou. Me considero um sequestrado. Passei esse tempo todo péssimo, por estar no mesmo ambiente com vários criminosos", desabafou Cícero José ao UOL.

O pedreiro não tem documentos. De acordo com o advogado Roberto Duarte, assim que os registros civis dele forem expedidos, uma ação indenizatória será ajuizada contra o estado.

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