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Conteúdo publicado há
15 dias

Motoboy se torna réu por morte de porteiro, mas vai responder em liberdade

Jean Sfakianakis

Colaboração para o UOL, em São Paulo

16/04/2021 10h51

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aceitou denúncia do Ministério Público e o motoboy Marcus Vinicius Gomes Corrêa, 32 anos, passou a ser considerado réu pela morte do porteiro Jorge José Ferreira, de 58 anos, ocorrida em 29 de março, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Porém, a Justiça decidiu que Corrêa vai responder em liberdade, contrariando o MP, que pedia a prisão preventiva dele.

A decisão, de 9 de abril, é assinada pelo juiz Carlos Gustavo Vianna, da 1ª Vara Criminal da capital. No despacho, o magistrado observou que a prisão preventiva é "medida de exceção" que só pode ser decretada ou mantida quando houver necessidade.

O Ministério Público entendia que a violência excessiva do motoboy era um dos motivos para a reclusão. Ferreira morreu em decorrência de um traumatismo craniano provocado durante uma briga. O porteiro foi golpeado sete vezes na cabeça por Corrêa com um guidão de bicicleta. A troca de agressões entre os dois foi registrada pelas câmeras de segurança do prédio, e o motoboy alegou legítima defesa ao comentar as agressões.

Na decisão, o juiz considerou o fato de o motoboy ter sido atingido com a barra de ferro primeiro, antes de tomar o objeto para si e desferir os golpes fatais. Em depoimento à polícia, Corrêa já havia relatado que o porteiro entrou na guarita, pegou a barra de ferro e passou a agredi-lo. "O declarante conseguiu tomar a barra de ferro das mãos do porteiro, tendo esse desferido alguns golpes com a barra de ferro com a intenção de se defender das agressões", segundo trecho do depoimento do motoboy.

Para o magistrado, o pedido de prisão preventiva possui "fundamentação inidônea", ou seja, fora de contexto.

Defesa considera acusação e pedido de prisão "absurdos"

Em nota, o advogado Andre Perecmanisa, que defende do motoboy, disse que recebe a decisão "com tranquilidade". "As imagens das câmeras de segurança mostram que a iniciativa da agressão com a barra de ferro partiu da vítima e que o acusado tentou se defender, o que ficará amplamente comprovado no processo", escreveu ao UOL.

Além disso, a defesa considera como "absurdo" o pedido do MP. "Como reconhecido pelo juiz, a vítima agrediu o acusado com uma barra de ferro por trás e ele tentou se defender. Além disso, ao pedir a prisão do acusado, o Ministério Público omitiu do juiz que ele foi absolvido de uma acusação anterior de lesão corporal a pedido da própria Promotoria de Justiça", disse.

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