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Promotoria pede arquivamento de ação após professor alterar suástica em SC

Durante uma patrulha aérea, em 2014, policiais avistaram o desenho de uma suástica em uma piscina - Divulgação/Polícia Civil de Santa Catarina
Durante uma patrulha aérea, em 2014, policiais avistaram o desenho de uma suástica em uma piscina Imagem: Divulgação/Polícia Civil de Santa Catarina

Do UOL, em São Paulo

22/06/2021 14h03Atualizada em 22/06/2021 20h23

A 2ª Promotoria de Justiça pediu o arquivamento do caso do professor de História Wandercy Antônio Pugliesi, que ficou conhecido após uma patrulha aérea da Polícia Civil ver o desenho de uma suástica no fundo da piscina da casa onde mora.

De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em nota enviada ao UOL, o procedimento instaurado para apurar a ilegalidade dentro da propriedade privada do professor foi arquivado após ele comprovar que havia descaracterizado o símbolo nazista.

Suástica - Divulgação/MPSC - Divulgação/MPSC
Suástica em piscina foi descaracterizada
Imagem: Divulgação/MPSC

"A Promotoria notificou o professor com dois objetivos: saber se a suástica ainda existia e, se caso isso procedesse, ver o interesse dele em firmar um termo de ajustamento de conduta para desfazer o símbolo nazista, de maneira a evitar um procedimento judicial. Na área cível, o Ministério Público sempre prioriza as soluções extrajudiciais, devido à celeridade e efetividade", diz comunicado.

Pugliesi respondeu que teria interesse em resolver a questão por meio do termo, mas que já havia descaracterizado a suástica da piscina. Por esta razão, a promotoria pediu pelo arquivamento do caso.

A manifestação agora segue para análise do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A história veio à tona em dezembro de 2014. À época, a Polícia Civil disse que manter uma suástica em propriedade particular não configura apologia ao nazismo e, portanto, não é crime.

De acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/89, é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Caso a norma seja descumprida, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

No ano passado, Pugliesi chamou atenção novamente ao se candidatar a vereador em Pomerode, Santa Catarina, como o Professor Wander pelo PL (Partido Liberal). Durante a corrida eleitoral, no entanto, ele acabou desistindo da candidatura.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente da informação registrada na versão anterior deste texto, o artigo 20 da Lei 7.716/89 diz que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". E não o artigo 1º. A informação foi corrigida.

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