Paraisópolis: MP denuncia 12 PMs por homicídio de jovens e pede reparação

O Ministério Público de São Paulo formalizou hoje a denúncia por homicídio doloso contra 12 PMs envolvidos na ação da Polícia Militar de São Paulo que deixou nove jovens mortos na favela de Paraisópolis, uma das maiores da capital paulista, em dezembro de 2019. Um 13º PM também foi denunciado, mas por "crime de colocar a vida alheia em perigo mediante explosão", disse o MP.

Segundo o Ministério Público, "os PMs agrediram os presentes com golpes de cassetete, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta". "Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão", diz a acusação.

Além da condenação na Justiça, o órgão pede uma reparação financeira por danos morais pelo estado de São Paulo às famílias dos jovens envolvidos.

Assinada pelos promotores Neudival Mascarenhas Filho, Luciana André Jordão Dias e Alexandre Rocha Almeida de Moraestem, a denúncia tem como base o inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que havia indiciado nove PMs por homicídio culposo. Na ação, participaram 31 agentes, que chegaram a ser afastados dos serviços nas ruas à época.

Em nota, Fernando Capano, advogado que defende parte dos PMs envolvidos, diz que a denúncia do MP é "tecnicamente incorreta".

"Fartas são as provas obtidas nos inquéritos que nos conduzem para conclusões muito distintas e, segundo pensamos, forçar uma 'narrativa' no sentido da prática do homicídio, é prestar um desserviço para a apuração dos verdadeiros responsáveis pela tragédia havida naquela oportunidade. Deste modo, a Defesa trabalhará pela absolvição dos policiais pois tem certeza da completa ausência de nexo de causalidade entre a conduta dos policiais e as mortes ocorridas em Paraisópolis", concluiu Capano.

A tragédia

O "Baile da DZ7" é um tradicional baile funk da comunidade de Paraisópolis que costuma acontecer aos finais de semana. No dia 1 º de dezembro de 2019, a PM foi acionada para dispersar a festa e empregou, ao todo, 31 agentes na operação.

Testemunhas e moradores relataram à época que os PMs lançaram bombas de gás lacrimogêneo e agrediram os participantes do evento, o que teria causado um tumulto no momento da dispersão.

Parte dos jovens, ainda segundo moradores e testemunhas, teria sido encurralada em uma viela da comunidade. Alguns caíram no chão e teriam sido pisoteados. Atestados de óbitos de quatro dos nove jovens apontaram morte por asfixia e trauma na coluna.

Vídeos mostram PMs lançando bombas e outros policiais dando socos, chutes e pisando em jovens que já estavam dominados no chão.

A versão da PM é que agentes estavam fazendo a dispersão do baile quando dois homens em uma motocicleta teriam atirado contra os policiais. Os PMs dizem que os supostos criminosos correram para dentro do baile e causaram o tumulto.