Gatos entram na Justiça contra condomínio após síndico tentar expulsá-los

Um grupo de 22 gatos assina uma ação contra um condomínio em João Pessoa, capital da Paraíba, depois que o síndico do conjunto de apartamentos passou a enviar advertências aos moradores que alimentavam os animais, abandonados no terreno, com o plano de retirá-los do local.

Segundo relatos, os gatos são descendentes de bichos que frequentam o espaço há pelo menos 34 anos, antes mesmo de o prédio ser erguido. Eles sempre foram cuidados pelos moradores, que se responsabilizavam inclusive pelas visitas ao veterinário, mas tudo mudou no início deste ano, quando uma nova condômina passou a pedir providências contra os animais, contando com o apoio do síndico.

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Os demais condôminos decidiram denunciar a situação, que chegou ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA), parte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que presta auxílio jurídico gratuito para a causa.

Em entrevista ao UOL, Francisco José Garcia, coordenador do projeto e professor da UFPB, destaca que, segundo a lei do estado, "uma das mais completas do país", é responsabilidade do condomínio cuidar dos gatos abandonados e que, portanto, os próprios administradores podem ser enquadrados no crime de maus-tratos.

Ele conta que chegou a se reunir com o síndico e outros representantes do Conselho Administrativo, em busca de uma conciliação. Mas, em vez de solucionar o impasse, a situação após o encontro ficou ainda pior, com a emissão de mais advertências.

O professor afirma que o síndico chegou até mesmo a falsificar um artigo do regimento interno para tentar justificar uma possível multa. Sem solução, o caso foi levado à Justiça, em uma ação apoiada em fotos, vídeos e conversas no WhatsApp com o administrador do prédio.

Movida no Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação liderada pelo instituto SOS Animais & Plantas, representado juridicamente pelo NEJA, é assinada pelos 22 gatos: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Batuta e Sol.

Segundo Francisco, o objetivo das partes é uma indenização por danos morais, individuais e coletivos, e também que o condomínio não faça mais restrições a permanência dos animais, respeitando seus direitos à alimentação e saúde respeitados.

A ação menciona ainda que todos os gatos que já tem idade suficiente foram castrados e destaca que alguns receberam tratamentos para doenças graças aos cuidados dos moradores.