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João de Deus é preso após Justiça determinar volta ao regime fechado

João de Deus voltou ao regime fechado; a defesa afirma que vai recorrer - Reprodução/TV Globo
João de Deus voltou ao regime fechado; a defesa afirma que vai recorrer Imagem: Reprodução/TV Globo

Do UOL, em São Paulo

26/08/2021 15h22Atualizada em 26/08/2021 21h26

A Justiça decidiu converter a prisão domiciliar do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, para o regime fechado após denúncia do Ministério Público de Goiás, que o acusa de cometer o crime de estupro de vulnerável contra oito mulheres. O mandado de prisão foi cumprido hoje.

A denúncia, oferecida pela Promotoria de Justiça de Abadiânia, cita 44 vítimas, mas, como a maioria dos crimes está prescrito, as mulheres aparecem como testemunhas. Todos os casos aconteceram na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, segundo o Ministério Público.

A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, que coordenou a força-tarefa do Ministério Público de Goiás no fim de 2018 para apurar os crimes praticados por João de Deus —o caso, com o relato de vítimas, foi exibido pela primeira vez no programa Conversa com Bial, da Globo.

Também participaram da investigação os promotores Paulo Eduardo Penna Prado, Gabriella de Queiroz Clementino e Renata Caroliny Ribeiro e Silva. Segundo eles, os crimes de João de Deus aconteceram entre 1986 e 2017 contra mulheres do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo.

Na decisão, o juiz Marcos Boechar Lopes Filho destacou que João de Deus se valia de seu poder e influência para abusar de suas vítimas e que costumava aparecer ao lado de outras pessoas influentes, " transpassando a imagem de pessoa acima da lei dos homens que jamais poderia ser por esta alcançado ou atingido."

Ele também reforçou que a prisão domiciliar em função da idade é apenas uma sugestão e alertou para o perigo das pessoas que sofreram os abusos sofrerem uma vitimização secundária em decorrência do processo legal.

O Estado-Juiz não pode fechar os olhos para esta realidade arraigada historicamente na sociedade brasileira há séculos, sob pena de se admitir como aceitável ou tolerável condutas abusivas e violentas de homens contra as mulheres baseada no gênero, como se aqueles fossem superiores a estas."

Decisão do juiz Marcos Boechat Lopes Filho

João de Deus foi preso em dezembro de 2018 e estava em prisão domiciliar em Anápolis (GO), desde março do passado, em razão da pandemia do coronavírus —o médium, de 79 anos, tem comorbidades e está dentro do grupo de risco.

Defesa considera prisão ilegal

A defesa de João de Deus enviou uma nota à imprensa na qual afirma que a prisão é ilegal. "A defesa irá recorrer, mas considera temerária a decisão que determinou o retorno do requerente para a prisão, especialmente por tratar-se de idoso com mais de 80 anos de idade e reconhecidamente doente", escreveram os advogados.

A defesa argumentou ainda que a pandemia de covid-19 agrava o fato, por João de Deus fazer parte do grupo de risco para a doença e pontuou que ele nunca deixou de cumprir as determinações judiciais durante o período em que esteve em prisão domiciliar, "não havendo motivação para que medida tão extrema fosse aplicada nesse momento".

Diferente do que afirmam os advogados, registros públicos apontam que o médium ainda tem 79 anos de idade. A defesa foi questionada sobre esta possível inconsistência, mas ainda não respondeu.

Histórico de condenações

João de Deus já tem 4 condenações e as penas somadas chegam a 65 anos e 10 meses de prisão:

  • 19 anos e 4 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada; violação sexual mediante fraude; e 2 estupros de vulneráveis;
  • 40 anos de prisão por 5 estupros de vulneráveis;
  • 2 anos e 6 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima;
  • 4 anos de prisão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

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