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15 dias

Justiça derruba decisão que autorizou professora de SC a não se vacinar

Decisão proferida na noite de ontem atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina - Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo
Decisão proferida na noite de ontem atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina Imagem: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

25/09/2021 21h26Atualizada em 25/09/2021 23h02

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu ontem à noite a decisão liminar que permitiu que uma professora de Gaspar, cidade que fica a 120 km de Florianópolis, não se vacinasse contra a covid-19.

Um decreto municipal tornou a comprovação da vacinação obrigatória para todos os trabalhadores da educação, e quem se recusasse sem justificativa poderia sofrer sanções.

A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que assina a peça, ressalta que o perigo de não se vacinar é evidente, dado o risco de infecção e transmissão por quem ainda não se vacinou, o cenário catarinense em relação à variante delta e a mobilização nacional pela vacinação em massa.

Segundo ela, a petição inicial preserva o direito individual à liberdade em detrimento da proteção coletiva inerente ao direito à vida, o que não pode ser admitido. A professora ainda pode recorrer da decisão.

Antes, a juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame, da 2º Vara Cível da Comarca de Gaspar, considerou que a professora apresentou justa causa para se recusar a receber a vacina, já que "apresentou um exame que comprova imunidade contra o coronavírus".

Entretanto, especialistas da Saúde afirmam que mesmo quem já pegou a doença e desenvolveu anticorpos precisa se vacinar, porque ainda não se sabe ao certo quanto tempo dura a imunidade decorrente do contágio. As vacinas são comprovadamente eficazes contra a covid, principalmente ajudando a evitar o desenvolvimento de casos graves da doença.

A magistrada ainda questionou a eficiência das vacinas e disse que estão "ainda em fase de estudos". Todos os imunizantes em uso no país foram testados e aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Vacinas foram testadas e aprovadas pela Anvisa

Desde o começo da pandemia de coronavírus em março do ano passado, o Brasil registrou 594.246 mortos e 21.340.776 casos da doença. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Em meio aos números altos, é consenso entre os especialistas que se o governo tivesse agido com antecedência para a chegada das vacinas ao país, milhares de vidas teriam sido salvas.

A imunização contra a covid-19 é o principal instrumento de combate à doença. Antes de uma vacina ser aplicada na população, elas são amplamente testadas em três fases e, depois de alcançarem grau mínimo de 50% de eficácia geral, os imunizantes são autorizados para o uso na população.

No Brasil, toda vacina utilizada contra o vírus foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Atualmente, o país já imunizou completamente 86,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 40,71% da população.

Errata: o texto foi atualizado
Errata: o texto foi alterado Uma versão anterior deste texto dizia que as vacinas precisariam atingir 50% de segurança para serem aprovados. O correto é 50% de eficácia geral. O erro foi corrigido.

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