Juíza autoriza professora de Santa Catarina a não se vacinar contra covid

Uma professora de Gaspar, município localizado a 120 km de Florianópolis, conseguiu na Justiça o direito de não se vacinar contra o coronavírus para retomar suas atividades docentes. Um decreto municipal tornou obrigatória a comprovação da vacinação de todos os trabalhadores da educação, sendo passível aplicação de sanções em caso de recusa injustificada.

No entanto, a juíza Cibelle Mendes Beltrame, da 2º Vara Cível da Comarca de Gaspar entendeu que a profissional conseguiu comprovar já possuir imunização para a doença. Entretanto, especialistas da Saúde afirmam que mesmo quem já pegou a doença e desenvolveu anticorpos precisa se vacinar, porque ainda não se sabe ao certo quanto tempo dura a imunidade decorrente do contágio. As vacinas são comprovadamente eficazes contra a covid, principalmente ajudando a evitar o desenvolvimento de casos graves da doença.

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À Justiça, a professora alegou que por conta do decreto poderia ser demitida. Ao analisar o caso, Cibelle entendeu que a professora sustentou "justa causa" para a recusa da vacinação, uma vez que apresentou "exame laboratorial que comprova que adquiriu imunidade contra o coronavírus".

No despacho, a magistrada citou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até mesmo impor restrições para quem se recusar a ser vacinado.

No entanto, entendimento da magistrada foi o de que a obrigatoriedade da vacinação não pode ser exigida, "visto que tratam-se de vacinas ainda em fases de estudos e que necessitam de aprimoramento e de estudos de segurança amplamente comprovados e divulgados à população antes de se tornar de uso obrigatório".

Em sua decisão, a magistrada questiona a eficiência das vacinas ao apontar que pessoas já vacinadas ainda podem ser infectadas pelo vírus e transmitir a doença. "Por que pessoas que se vacinam contra a COVID continuam correndo riscos de pegarem a doença e transmiti-la? Porque ainda não são vacinas totalmente prontas para combater a doença, nesse sentido, ainda estão em estudo", escreveu.

Vacinas foram testadas e aprovadas pela Anvisa

Desde o começo da pandemia de coronavírus em março do ano passado, o Brasil registrou 590.786 mortos e 21.236.761 diagnósticos positivos para a doença. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Em meio aos números altos, é consenso entre os especialistas que se o governo tivesse agido com antecedência para a chegada das vacinas ao país, milhares de vidas teriam sido salvas.

A imunização contra a covid-19 é o principal instrumento de combate à doença. Antes de uma vacina ser aplicada na população, elas são amplamente testadas em três fases e, depois de alcançarem grau mínimo de 50% de segurança, os imunizantes são autorizados para o uso na população.

No Brasil, toda vacina utilizada contra o vírus foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Atualmente, o país já imunizou completamente 80 milhões de pessoas, atingindo 37,53% da população.

Saiba os cinco principais motivos pelos quais deve-se confiar nas vacinas contra o covid-19.

1 - As vacinas são seguras

Milhares de fake news sem qualquer embasamento científico questionando a eficácia das vacinas foram divulgadas nas redes sociais.

Um dos argumentos mais utilizados é que não houve tempo suficiente para se desenvolver imunizantes seguros. No entanto, como explica Luiz Vicente Rizzo, esse um é discurso simplista e que desconhece os esforços mundiais para o combate à doença.

"Nunca a humanidade lidou com uma pandemia desse porte, então o combate se tornou nossa maior prioridade coletiva. Diversos laboratórios e centros de pesquisa em todo o mundo concentraram seus esforços para o desenvolvimento de imunizantes contra o Sars-CoV-2. Isso garantiu sucesso em tempo recorde em comparação à criação de todas as vacinas que já existiram até então", destaca o imunologista.

"Não existe vacina completamente livre de possíveis efeitos colaterais. Isso não poderia ser diferente com as vacinas contra a covid-19 que já estão sendo utilizadas. No entanto, é preciso destacar que estão sob margens toleráveis e até menores do que as de medicamentos consagrados e amplamente utilizados há mais de um século. Em termos estatísticos, o risco de sofrer um efeito adverso na imunização conta o Sars-CoV-2 é infinitamente menor do que o de se contaminar com o vírus e sofrer graves complicações ou até mesmo morrer sem a vacina", enfatiza Rizzo.

2 - As vacinas são eficazes

Todas as vacinas que passaram pelo estágio três com sucesso, independente da tecnologia que utilizam, são eficazes. Esse percentual precisa se de pelo menos 50%, de acordo com a OMS. Todos os imunizantes utilizados no combate da doença no Brasil apresentaram índice acima do mínimo obrigatório.

3 - As vacinas reduzem as chances do surgimento de novas mutações

Quanto mais o tempo passa sem que as pessoas se vacinem, maiores as chances de que outras mutações de vírus surjam. O comportamento dessas novas variações é imprevisível e pode trazer problemas para toda a humanidade que ainda nem podem ser dimensionados.

"Gosto de fazer uma analogia para explicar de forma bem palpável esse fenômeno: pense no Sars-CoV-2 como um jogador da Loteria. O prêmio, nesse caso, é mutação que favoreça a proliferação do vírus. Cada pessoa não vacinada é como um bilhete. Com bilhões de apostas disponíveis, é só uma questão de tempo para que surja uma variante ainda mais perigosa. Por isso é tão importante aderir à vacina", evidencia o imunologista.

4 - As vacinas são fundamentais para o controle do covid-19

A maneira mais segura e eficiente de controle do vírus é a vacinação.

"Essa é a maior pandemia que a humanidade já enfrentou, mas não é a única. Já lidamos com a varíola, que também é um vírus altamente transmissível, e somente a vacina foi capaz de erradicar. O mesmo aconteceu com a H1N1, que hoje faz parte do calendário anual de vacinação. As vacinas são desenvolvidas com sucesso há mais de 200 anos. Podemos confiar nelas", destaca Rizzo.

5 - Não é apenas uma escolha individual

Vacinar-se ou não pode parecer uma escolha individual, mas essa é uma decisão que afeta a saúde coletiva. Embora as vacinas sejam bastante seguras para a população em geral, podem não ser indicadas para alguns grupos, pois ainda não passaram pelos testes clínicos necessários. Para que esses grupos ainda não poderão ser imunizados fiquem protegidos, é preciso que o maior número possível de pessoas se vacine o quanto antes.

"Enquanto a população não for vacinada, o vírus não sairá de circulação. Além dos evidentes problemas de saúde causados direta e indiretamente pela covid-19, é preciso lembrar das consequências econômicas e sociais dessa pandemia. Essa é a hora de confiar na ciência e entender que o futuro de toda a humanidade depende das vacinas", finaliza Rizzo.

*Com informações do Estadão Conteúdo.