A cada 10 homicídios no Brasil, só 4 são esclarecidos, aponta Sou da Paz

O Brasil esclarece 44% dos seus assassinatos, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta (13) pelo Instituto Sou da Paz.

Batizado de "Onde Mora a Impunidade", o levantamento indica que os locais que mais esclareceram homicídios foram Mato Grosso do Sul (89% do total), Santa Catarina (83%) e Distrito Federal (81%). Já Paraná (12%), Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%) foram os estados com as menores taxas.

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De maneira geral, os indicadores aumentaram em relação à última edição do levantamento, divulgado no ano passado. Entre as razões apontadas pelo Sou da Paz para a variação, está a melhora na capacidade investigativa, indicada pelo número de crimes esclarecidos no mesmo ano em que aconteceram.

Número de estados com dados completos cresce

Na pesquisa publicada em 2020, foi constatada uma taxa de 30% de esclarecimento de homicídios no Brasil, com base em dados de 11 estados, referentes a homicídios dolosos que deram origem a ações penas e foram cometidos em 2017. Desta vez, o levantamento traz números de 17 unidades federativas relativos a crimes cometidos em 2018.

Com isso, a 4ª edição do levantamento é aquela com maior número de estados que enviaram dados completos. Os números foram fornecidos pelos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça via Lei de Acesso à Informação.

"Começa a haver uma preocupação maior em organizar e sistematizar melhor as informações sobre os homicidios, mas ainda estamos longe de ter uma situação ideal", afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Ela destaca o esforço desenvolvido por locais como o Espírito Santo, que tem melhorado sua taxa de esclarecimento de crimes a cada levantamento graças a um sistema de monitoramento próprio dos casos.

"Parte do trabalho da sociedade civil é fazer essa pressão pública para jogar luz naquilo que está faltando, mas também no que já avançou", diz.

Dez estados não enviaram dados

Dez das 27 unidades da federação não foram capazes de informar quantos assassinatos esclareceram ao Instituto Sou da Paz.

Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não enviaram números. Já Amapá, Goiás, Pará e Maranhão forneceram dados incompletos.

A modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das polícias civis é uma das recomendações do Sou da Paz para que as taxas de esclarecimento de assassinatos sigam aumentando nas unidades federativas. Além disso, o instituto indica que os estados garantam a disponibilidade ininterrupta de equipes de investigação completa, para chegada mais rápida aos locais de crime.

Carolina defende a criação de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios por parte do poder público. "É muito importante que as polícias produzam seus indicadores e que o MP os padronize, que haja algo que seja público e governamental sobre isso", diz ela.