Entenda a discussão sobre a criação do estado de Tapajós

O Brasil poderá ter uma nova unidade da federação com a criação do estado de Tapajós, que surgiria da divisão do Pará. O projeto de lei sobre o tema está na pauta do Senado.

Para de fato ocorrer, a criação do estado de Tapajós passará por várias etapas, dentre elas a consulta à população. O governo do Pará é contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original.

A divisão do Pará é um tema polêmico que vem sendo discutido desde os anos 1990. Em 2011, ocorreu um plebiscito para consultar se a população era favorável à divisão do estado em três: Pará, Tapajós e Carajás.

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Na época, pessoas ligadas à cultura e outros setores se manifestaram contra. A confirmação da rejeição veio nas urnas. A população votou contra a criação do estado de Carajás com 66,59% e contra Tapajós com 66,08% dos votos, e decidiu que o Pará continuaria com seu território atual.

Agora, dez anos depois, o assunto voltou a ser discutido com o projeto de lei da criação do estado de Tapajós entrando na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no último dia 17.

O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), votou favorável a um novo plebiscito e defendeu a criação do novo estado. Ele afirmou que a população não é beneficiada com serviços apesar da "pujança econômica" da região.

"Esses municípios [que formariam o estado de Tapajós] reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza", disse.

Após o voto de Valério, houve um pedido coletivo de vista. Não há previsão de quando ele voltará a ser analisado.

O projeto de lei foi protocolado em 2019 e tramita da CCJ do Senado. Caso seja aprovado, vai para o plenário decidir se será discutido na Câmara. Passando por estas etapas, haverá um plebiscito consultando a população junto ao próximo pleito eleitoral. Caso o projeto não passe pela CCJ, ele será arquivado ainda no Senado.

A Constituição rege que criação de novos estados só pode ocorrer mediante lei complementar, aprovada pela maioria dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara.

Como ficaria Tapajós

O nome escolhido para o novo estado refere-se aos povos originários Tapajós, que vivem na região oeste do Pará, e também ao rio Tapajós, um dos principais que cortam a região.

O município de Santarém, localizado na região oeste do Pará, é o mais cotado para ser a capital do estado caso ele seja criado. Santarém ocupa o terceiro lugar na lista dos municípios paraenses, com população de 294.580 pessoas, segundo o último censo do IBGE em 2010.

Caso seja criado, o novo estado terá uma área de 538,049 mil km², correspondendo a 43,15% do Pará e cerca de 1,05 milhão de habitantes. A nova unidade da federação teria oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

De acordo com o projeto de lei, Tapajós terá 23 municípios. São eles: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Segundo dados do ICPet (Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós), Tapajós teria o PIB (Produto Interno Bruto) em torno de R$ 18 bilhões. O presidente do ICPet, Jean Carlos Leitão, diz que a região oeste do Pará é autossustentável e tem forte a agricultura, a mineração e a pecuária. "Em dez anos, o nosso PIB cresceu de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões por conta da exploração de minérios, agronegócio e pecuária", explicou.

Já o governador do Pará, Helder Barbalho, reagiu contra a divisão do estado afirmando que o governo vem investindo em todas as regiões do estado, inclusive no oeste, em Tapajós, e que o sentimento de abandono não existe mais.

Em um vídeo, o governador relembrou que quando tomou posse em Belém, também tomou posse em Marabá, representando as regiões sul e sudeste do estado, e Santarém, representando a região oeste.

"Desde que tomei posse, fiz um gesto de que nós governaríamos por todo o Pará. A partir da posse, fiz posse em Belém, em Santarém, para região oeste, em Marabá, para região sul e sudeste, e tenho feito nesses dois anos, uma rotina quase diária em todos os municípios, todas regiões, de fazer o governo esteja presente, que não é preciso dividir, que é possível governar para todos, para fazer um Pará unido, um Pará forte", criticou o governador do Pará.