Homem vira réu por fazer publicações com apologia ao nazismo no Facebook
Um cidadão argelino que vive no Brasil se tornou réu por apologia ao nazismo. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o homem de 48 anos por publicações no Facebook.
O perfil dele na rede social possuía nome falso. As postagens, realizadas em 2017, tinham fotos de autoridades do regime nazista, como Adolf Hitler, além de imagens de suásticas. O MPF rastreou o homem através do contato de celular vinculado à conta, registrado em São Paulo. A conta foi excluída pelo Facebook ainda em 2017, logo após as denúncias.
"Verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria", diz a decisão da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo após denúncia do MPF.
O crime foi identificado a partir de outras investigações nas quais o acusado já é réu. O homem, que já cumpre pena, está em regime semiaberto em Itaí, São Paulo
O crime de "veiculação da cruz suástica para fins de divulgação do nazismo", pelo qual ele responderá, pode levar a até 5 anos de prisão e multa. A punição está prevista no art. 20 da Lei nº 7.716/89.
As publicações incluem, além de Hitler e a suástica, referências a outro expoente da ideologia antissemita, o escritor e ativista político Dietrich Eckart, precursor do partido nazista.
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