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PE: Secretário de Justiça sai do cargo após denúncia de violência doméstica

Pedro Eurico pediu afastamento do cargo logo após exibição de denúncias na TV - Alepe
Pedro Eurico pediu afastamento do cargo logo após exibição de denúncias na TV Imagem: Alepe

Do UOL, em São Paulo

07/12/2021 21h05Atualizada em 07/12/2021 21h07

O secretário de justiça e direitos humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, pediu afastamento do cargo após a veiculação de denúncias de violência doméstica de sua ex-esposa na Globo Nordeste, na noite de hoje. A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho, 55, disse que sofria socos e chutes ao longo da relação, iniciada em 1995. Ele nega as acusações.

A substituição na pasta foi confirmada por nota obtida pelo UOL. "O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico", diz o texto.

Pedro Eurico é ainda presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça e era integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária até o último dia 4 de novembro.

A denúncia

A primeira das 10 denúncias à polícia foi formalizada ainda no ano 2000. "Foi quando ele me deu a primeira surra", disse a mulher em entrevista à repórter Mônica Silveira. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Recife.

O boletim de ocorrências mais recente foi registrado no mês passado, por agressão e ameaça. Ela chegou a pedir uma medida protetiva contra o ex-marido, com o qual enfrenta um divórcio litigioso.

Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda.
Maria Eduarda Marques de Carvalho, em entrevista à Globo Nordeste

Procurada, a Polícia Civil de Pernambuco emitiu nota oficial alegando não poder fornecer informações sobre a investigação. "Casos de medidas protetivas tramitam em sigilo, de acordo com a Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça". A instituição não se pronunciou sobre os inquéritos ao longo dos anos.

Confira resposta do ex-secretário na íntegra

"Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, pediu afastamento do cargo após as denúncias de agressão feitas por sua ex-mulher, Maria Eduarda Carvalho.

A denunciante entrou com um pedido de medida protetiva contra o funcionário do governo do estado, que nega as acusações e afirma que é vítima de uma trama de "interessa patrimonial".

As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça.

Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de abril de 2008. Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual.

Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial.

Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial.

Diante desses fatos, decido me afastar do comando da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos buscando preservar a instituição e me dedicar à minha defesa e ao devido esclarecimento dos fatos, junto às autoridades competentes."