Mulher detida em shopping após chamar empresária de 'macaca' é solta no RJ

Maria Cristina Rodrigues dos Santos, presa em flagrante por injúria racial contra uma empresária negra dentro de uma agência bancária no Barra Shopping, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi solta na tarde de hoje.

O juiz Rafael de Almeira Rezende acatou o pedido da defensora pública Maria Martha Lemos Alves Pereira, que representa a suspeita, e do Ministério Público, que também recomendou a liberdade provisória. O magistrado argumentou que a denunciada é ré primária, não agrediu fisicamente a vítima, Fabiana Cunha, 41, e que não há indícios de que a mulher "possa colocar em risco a ordem pública".

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Além disso, na decisão compartilhada com o UOL pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o juiz destaca que a prisão preventiva é "excepcional" e deve ser decretada apenas quando o investigado ferir o artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê a medida quando "houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade" do suspeito.

Rezende ainda afirma que, mesmos se condenada, a mulher não deve cumprir pena em regime fechado, o que entra em confronto com o sistema da prisão preventiva e levou à liberdade provisória da suspeita. Ela não pode se aproximar de suas vítimas, deve informar caso mude de endereço dentro do Rio de Janeiro e não pode se ausentar da cidade por mais de dez dias sem aviso prévio, sob pena de ter a liberdade revogada.

Advogada de Fabiana, Aline Campos falou ao UOL que tanto a empresária quanto as outras duas mulheres que denunciaram a mulher estão "muito chateadas com a situação" e devem se reunir com a defensora na semana que vem para conversar sobre o futuro do processo.

A reportagem fez contato com Maria Martha Lemos Alves Pereira por mensagem de texto pelo número atrelado a seu registro profissional junto à OAB, mas, até o momento, não obteve resposta.

Empresária denunciou xingamentos: "Macaca"

Fabiana Cunha, 41, estava do banco Bradesco na tarde de quarta-feira (5) quando se tornou alvo de ofensas de uma mulher, de 53 anos, que chegou a chamá-la de "macaca". Outras duas mulheres negras, inclusive a irmã da empresária, que a acompanhava, também foram alvo de agressões verbais.

Segundo a vítima, a suspeita saiu "meio exaltada" de dentro da agência, se dirigindo à área dos caixas eletrônicos. Ela teria furado a fila de clientes que esperavam para usar os equipamentos e proferido palavras racistas contra Fabiana e a irmã, que utilizavam o caixa ao lado do que ela estava.

"Eu e a minha irmã éramos as próximas e tinham duas senhoras negras depois da gente. Quando a minha irmã chegou ao caixa, ela já começou a falar algumas palavras de ofensa, como: 'Negro não presta'. E disse que ia dar uma surra na minha irmã. A gente estava no caixa ao lado (do dela)", conta a empresária, que relata ainda ter sido chamada de "macaca" pela investigada.

Após ouvir as ofensas da agressora, que também usou palavras de baixo calão contra Fabiana e a irmã, a vítima acionou um segurança do próprio shopping, que estava em frente à agência bancária. Antes de ser levada para a delegacia, a mulher ainda teria feito ofensas racistas contra mais uma das clientes do banco.

"Uma outra senhora, também negra, estava na fila e ela começou a falar coisas para ela. A gente tentou gravar, mas aí ela não falava mais porque percebeu que estava sendo gravada. Ela resistiu um pouco mais, foi levada para a delegacia. Lá, nós fizemos o Boletim de Ocorrência, eu, minha irmã e mais essa senhora", lembra.

De acordo com a 16ª DP (Barra da Tijuca), a mulher foi levada à delegacia por policiais militares e autuada em flagrante pelo crime de injúria por preconceito. Ela usou o direito constitucional e permaneceu em silêncio para se manifestar em juízo.