Prefeitura no PR demite dentista que usou atestado médico por 19 anos

O dentista concursado Douglas D'Artagnan Torres Amorin foi demitido da prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, por prolongar irregularmente a licença médica durante 19 anos. A decisão aconteceu após uma sindicância feita pela Corregedoria Municipal.

O profissional, que também é advogado, teve admissão ao cargo público de dentista em 1998, sendo afastado das funções em 2003. À época, ele alegou, através de exames, que estava com problemas no ombro. Mas durante o longo período de licença, o servidor municipal trabalhou em outras atividades remuneradas enquanto recebia como dentista, o que é proibido pelo estatuto municipal.

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Procurado, o dentista disse ao UOL que desconhece da decisão, mas confirmou que está afastado durante os 19 anos por ter uma "doença muito grave".

"Durante esse período, ele teve algumas readaptações. Chegou a trabalhar em alguns momentos na prefeitura, mas maioria do tempo ficou afastado por atestado médico. A partir de 2011, começou a exercer atividades paralelas: teve dois escritórios de advocacia, uma outra empresa, participou de concursos públicos e concorreu ao cargo de vereador em 2020", disse ao UOL o corregedor-geral de Londrina, Jefferson Costa.

De acordo com a prefeitura, o período da licença médica do dentista é considerado ilegal porque a lei municipal prevê que o servidor fique afastado por, no máximo, 24 meses.

"Em 2019, o município tentou mais uma readaptação. O servidor se negou a aceitar e entrou na Justiça contra a medida. Nesse caso, a prefeitura tentou enquadrá-lo em outra atividade, por isso ele não foi aposentado por invalidez", explica o corregedor.

Diante da irregularidade, a corregedoria entende que os salários recebidos pelo dentista devem ser devolvidos ao município. A prefeitura informou que o valor embolsado irregularmente pelo dentista deverá ser calculado pelo MP (Ministério Público) do Paraná.

"Ele recebeu normalmente entre 2011 e 2021, já que tinha um afastamento legal, com atestado médico. Ao concluir a decisão desse processo, nós encaminhamos uma cópia da apuração ao MP para analisar a abertura de uma ação civil para que o servidor faça o ressarcimento aos cofres públicos. São recebimentos de 10 anos e de um cargo de curso superior. O valor é bem expressivo, mas ainda não chegamos a levantar os prejuízos", afirma o corregedor.

Somente no ano passado, a Corregedoria de Londrina recebeu 196 denúncias contra servidores. A maioria foi arquivada por falta de provas. Outros 50 processos estão em fase de apuração pela administração municipal.