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Petrópolis: RJ ignorou geólogos próprios por contrato relâmpago de R$ 4 mi

17.fev.22 - Deslizamento no Morro da Oficina após temporal em Petrópolis - Ricardo Moraes/Reuters
17.fev.22 - Deslizamento no Morro da Oficina após temporal em Petrópolis Imagem: Ricardo Moraes/Reuters

Ruben Berta

Do UOL, no Rio

24/03/2022 04h00

Menos de dez dias após o temporal que matou em fevereiro ao menos 234 pessoas em Petrópolis (RJ), o DRM-RJ (Departamento de Recursos Minerais) do governo do Rio de Janeiro fez uma contratação relâmpago, sem licitação, no valor de R$ 4,2 milhões, para serviços de análise geológica em áreas de risco na cidade da região serrana.

Apesar de o órgão ter em seus quadros ao menos dez geólogos que não foram enviados ao município, 15 geólogos de uma empresa terceirizada foram contratados ao custo de R$ 2,5 milhões nos próximos seis meses —cada um receberá R$ 28,5 mil por mês.

A remuneração paga pela Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia chega a superar mais de três vezes salários de servidores concursados do DRM-RJ, que variam entre R$ 6.000 e R$ 12 mil.

O DRM-RJ afirmou, por meio de nota, que a contratação dos geólogos foi realizada para "não prejudicar os demais atendimentos no estado". O UOL apurou, entretanto, que toda a equipe do órgão foi mobilizada na tragédia da região serrana de 2011, quando mais de 900 pessoas morreram.

A reportagem enviou questionamentos sobre o contrato a três e-mails da Thalweg, mas não obteve retorno. Se a firma se manifestar, seu posicionamento será publicado nesta reportagem.

Pesquisa de preços em menos de 24 horas

Os outros custos do contrato com a Thalweg são voltados para serviços de topógrafos e auxiliares de topografia, digitadores, além do aluguel de veículos, fornecimento de refeições e equipamentos.

A pesquisa de preços para o contrato, assinado em 24 de fevereiro, durou menos de 24 horas.

Para efeito de comparação, decreto do próprio governo do Rio, de 2019, impõe prazo mínimo de cinco dias para apresentação de propostas, mesmo em contratações emergenciais.

As outras duas empresas que encaminharam propostas mais caras não possuem serviços de geologia entre as atividades cadastradas na Receita Federal.

Questionado, o DRM-RJ disse que elas "são categorizadas como empresa de engenharia civil, atuando na área de geotecnia, que inclui, entre outras atividades, escavação, investigação e análise geotécnica em taludes e contenções".

O UOL entrou em contato com a HGFF Engenharia e Construções e a Vains Serviços e Instalações por WhatsApp de celulares que constavam nas propostas por elas enviadas, mas não houve retorno.

Segundo o órgão, as empresas foram escolhidas "mediante pesquisas no mercado e no cadastro do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições [que reúne firmas aptas a fornecer serviços ao estado], e seguem as normativas do Crea-RJ [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio]".

RJ preparou contrato antes de proposta

A contratação da Thalweg sem licitação para serviços em Petrópolis seguiu o mesmo roteiro de outro contrato com a mesma empresa, cujo processo inteiro ocorreu dias antes entre 16 e 17 de fevereiro, logo após o temporal que matou mais de 200 pessoas no município da região serrana.

Esse contrato —no valor de R$ 1,9 milhão por quatro meses— também prevê serviços emergenciais de apoio geológico, mas em todo território fluminense. O principal gasto previsto é com a contratação de geólogos —oito profissionais, ao custo mensal de R$ 31,2 mil cada um.

O processo administrativo mostra que o DRM-RJ já tinha um modelo de contrato pronto com os dados da Thalweg, mesmo antes de a empresa ter mandado um e-mail com sua proposta (veja os documentos abaixo).

Às 13h25 de 16 de fevereiro, foi incluído no sistema eletrônico do governo estadual uma minuta (esboço do contrato) que já trazia o CNPJ da empresa e um campo para a assinatura onde constava o nome de seu dono, Alex Alves Lara.

No entanto, a mensagem com a proposta da Thalweg chegou nove minutos depois, às 13h34 do mesmo dia.

O DRM-RJ alegou que a proposta da Thalweg também foi entregue na sede da autarquia, sem especificar o horário em que isso ocorreu.

O e-mail do órgão com o pedido de proposta de preços para a Thalweg fora enviado às 12h51 —ou seja, a empresa teve pouco mais de meia hora para entregar o orçamento na sede, antes das 13h25, quando foi inserida a minuta no sistema eletrônico do governo.

A pesquisa de preços para essa contratação foi feita exatamente com as mesmas empresas que enviaram propostas para os serviços em Petrópolis. Na ocasião, a Vains e a HGFF também apresentaram valores mais altos.

Em 24 de fevereiro, a Thalweg apresentou nota fiscal de R$ 494 mil referente a esse primeiro contrato e um relatório de atividades com uma página para que o DRM-RJ providenciasse o pagamento da empresa.

Apesar da falta de detalhes, os serviços foram atestados e reconhecidos, e o processo de pagamento está em fase final.

Ainda não foram divulgados no sistema eletrônico do governo dados relativos a pagamentos do contrato de R$ 4,2 milhões, referente especificamente a Petrópolis. No processo administrativo, também não foram inseridos detalhes sobre como é realizado o trabalho de campo.

O serviço foi definido como "uma ampla campanha de inspeções e avaliações de risco, através de análise geológica das condições das encostas do município de Petrópolis, especialmente o 1º distrito, após a ocorrência das chuvas catastróficas que causaram enormes deslocamentos de terra".

O DRM-RJ defendeu a contratação emergencial e afirmou que está "fiscalizando e ordenando, em tempo real, os serviços realizados pela empresa contratada".

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