Advogados de prefeituras fizeram defesa de suspeito de sumiço na Amazônia

A defesa do homem apontado como suspeito pelo desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio), contou com a participação de dois procuradores de prefeituras da região —com função de defender o município em processos na Justiça.

A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL. Um deles chegou a exercer, no ano passado, o cargo de prefeito interino de Atalaia do Norte (AM), onde Amarildo da Costa de Oliveira, 41, conhecido como Pelado, está preso. É a mesma cidade para onde o jornalista e o indigenista estavam a caminho antes do sumiço no último domingo (5).

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"Não há nada que ligue Amarildo ao caso de desaparecimento. Não há testemunhas [que prestaram depoimento]. A própria polícia não tem prova", disse, à reportagem, o advogado Ronaldo Caldas da Silva Maricaua, que atuou no caso até ontem.

Procurador de Atalaia do Norte, cargo comissionado com salário de R$ 9.300, Maricaua ocupou em outubro, na condição de interino, a cadeira de prefeito da cidade. Contratado pela família de Amarildo logo após a prisão, na terça-feira (7), ele diz que sua atuação no caso não tem relação com a prefeitura.

"Não há qualquer impedimento ou incompatibilidade que prive o advogado de exercer suas atribuições legais. Vale ressaltar que o município de Atalaia do Norte possui um número limitado de advogados, com apenas dois profissionais do ramo residindo na cidade", afirmou a Prefeitura de Atalaia do Norte, em nota.

Ainda no dia da prisão de Amarildo, segundo Maricaua, a família do suspeito contratou o advogado Davi Barbosa de Oliveira, que atua como procurador municipal em Benjamin Constant, cidade que faz divisa com Atalaia do Norte. Apesar do mesmo sobrenome, suspeito e advogado não são parentes.

Desde que assumiu o cargo comissionado, com salário de R$ 8.000, Barbosa não ingressou com nenhum caso particular no Tribunal de Justiça do Amazonas. Ou seja, só aparece como representante da prefeitura.

Procurado pelo UOL, Barbosa se recusou a responder às perguntas e disse que iria enviar um comunicado, o que não ocorreu. A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Benjamin Constant.

Maricaua diz que os dois procuradores municipais fizeram a defesa do suspeito conjuntamente até ontem. Em seguida, a família optou por manter apenas Barbosa no caso, de acordo com Maricaua.

O procurador de Atalaia do Norte diz que os dois advogados não se conheciam antes do caso e que essa foi a primeira vez em que atuaram juntos —de fato, não há registros no Tribunal de Justiça do Amazonas de atuação conjunta.

Preso em flagrante na terça-feira por posse de munição de uso restrito, Amarildo foi apontado por testemunhas como o dono de uma lancha verde com a logomarca da Nike, segundo a Polícia Militar. A embarcação foi vista navegando logo atrás do barco que transportava o indigenista e o jornalista, no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.

A Polícia Federal informou, contudo, ainda não ter encontrado relação entre o suspeito e o desaparecimento.

Prefeito foi fotografado durante prisão

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), foi fotografado por fontes do jornal britânico The Guardian no local onde Pelado foi preso. O procurador Maricaua confirmou a informação.

"Aconteceu. Logo que teve o desaparecimento, o prefeito se dispôs a ajudar (...) Estava lá no momento [da prisão]. Todo mundo aqui se conhece. Parece que sim [que o prefeito e Pelado se conhecem]". O UOL não conseguiu falar com Denis Paiva.

Peritos criminais irão buscar impressões digitais e material genético na lancha do suspeito. Com o uso de luminol, os agentes investigam a possibilidade de existência de vestígios de amostra biológica e digitais do suspeito e de possíveis tripulantes. As ações periciais, conduzidas pela Polícia Civil, foram divulgadas pelo comitê de crise coordenado pela Polícia Federal.

O que se sabe sobre as investigações e as buscas

Um suspeito e quatro testemunhas foram ouvidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O MPF (Ministério Público Federal), que abriu investigação do caso, acionou a Polícia Federal, Polícia Civil, Força Nacional e Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.

A equipe de busca e salvamento vasculha os rios Javari, Itaquaí e Ituí desde segunda-feira (6). Sete militares da Capitania Fluvial de Tabatinga (AM), duas lanchas, uma moto aquática e um helicóptero estão sendo usados nos trabalhos, segundo a Marinha.

Mergulhadores estão no local, mas não chegaram a atuar nos rios, porque não foram encontrados vestígios da embarcação ou sinais de conflitos. "Eles mergulham quando a gente identifica um local e suspeita que possa ter algo lá", disse o subcomandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel Agenor Teixeira Filho.

Por onde eles passaram

Segundo a Univaja, Bruno e Dom foram visitar uma equipe de vigilância indígena perto do lago do Jaburu, nas imediações da base da Funai no rio Ituí, para que o jornalista pudesse conversar com indígenas que vivem no local.

As entrevistas ocorreram na última sexta-feira (3). Na volta, pararam na comunidade ribeirinha São Rafael, onde Bruno teria uma reunião com o líder comunitário Churrasco. Como o líder não estava no local, Bruno, então, conversou com a esposa dele antes de sair.

A dupla foi vista pela última vez por volta das 7h de domingo (5), a bordo de um barco. Eles sumiram no trajeto entre São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde eram aguardados por duas pessoas ligadas à Univaja. O tempo estimado de chegada era de até três horas.