Funai acionará MPF por contato de Bruno e Dom com indígenas sem autorização

A Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou hoje (10) que irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) para apurar uma "possível aproximação" de Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos desde domingo (5), com povos indígenas sem autorização prévia do órgão e sem adoção de protocolos sanitários contra a covid-19.

De acordo com a fundação, diferentemente do que afirma a Univaja, Bruno e Dom não tinham autorização para ingressar na área indígena localizada no Vale do Javari (AM). A Funai afirma que Bruno, servidor licenciado do órgão, tinha uma autorização cujo prazo de vencimento era 31 de maio de 2022.

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"Ainda que Bruno Pereira e Dom Phillips estivessem fora da área indígena, como alega a Univaja, as medidas sanitárias precisariam ser adotadas, bem como a Funai informada, tendo em vista que os dois estiveram com indígenas durante a expedição, os quais podem ter interagido com indígenas de recente contato, dada a proximidade e influência dos limites da Terra Indígena", diz trecho de nota publicada hoje pela Funai.

A fundação afirma que, para contato com os indígenas da área, é necessária a realização de um exame RT-PCR e uma quarentena de 14 dias.

Procurada, a Univaja declarou que vai se pronunciar sobre o caso no momento oportuno. Em outra nota, publicada ontem, a Univaja afirma que todas as atividades das quais Bruno participou foram autorizadas pela Coordenação Regional da Funai no Vale de Javari. A autorização de ingresso, diz a organização, foi registrada no processo 08744.000170/2022-16.

A Univaja foi a primeira a denunciar o desaparecimento de Bruno e Dom. Os dois sumiram durante o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e o município de Atalaia do Norte.

Escalada de violência

Localizada na fronteira com o Peru e a Colômbia, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas, a região do Vale do Javari é maior do que a Áustria e abriga 6.300 indígenas de 26 grupos diferentes, sendo 19 deles isolados — trata-se da maior concentração de povos isolados no mundo.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 9,2% na violência letal entre 2018 e 2020 em cidades de floresta na região Norte do país. Isso inclui uma guinada na ocupação da área demarcada, no avanço do tráfico de drogas, da caça clandestina, da extração ilegal de madeira e da mineração de ouro.

"Aquela região tem questões envolvendo o narcotráfico, a atividade de madeireira, de pesca ilegal e garimpo. E a organização indígena está nesse enfrentamento contra a invasão das terras", declarou Fabio Ribeiro, coordenador-executivo do OPI (Observatórios dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).