Justiça decreta liberdade para juiz aposentado que assediou dentista no Rio

Em uma decisão de hoje à noite, no Rio de Janeiro, a Justiça revogou a prisão preventiva do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, 62. Ele foi preso depois de assediar uma dentista em Copacabana, durante uma carona.

O juiz passou por audiência de custódia na tarde de ontem, e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. Ele foi encaminhado para o presídio estadual de Bangu 8, onde ainda permanece detido.

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Porém, na noite de hoje, o juiz Marcel Laguna Duque Estrada, titular da 36ª Vara Criminal, decidiu revogar a prisão e colocar em liberdade o suspeito de importunação sexual.

O UOL teve acesso com exclusividade ao documento e a alegação que o magistrado recebeu da defesa.

"O indiciado está se recuperando de uma cirurgia na coluna para a reparação de vértebra fraturada por comprometimento da medula realizada no dia 20 de setembro. O atestado médico recomenda 'repouso relativo por três semanas'; 'evitar sobrecarga na coluna vertebral' e 'evitar atividades que tragam risco de queda ou trauma na coluna", alegou o advogado no pedido feito.

Ainda conforme o advogado, Jorge teria problemas com alcoolismo. O juiz determinou, então, a liberdade do suspeito com a determinação de que ele faça tratamento para a doença.

"Comprovar, no prazo máximo de dez dias, por meio de documento idôneo, o início urgente de tratamento de alcoolismo em instituição hospitalar ou entidade especializada, particular ou gratuita, cumprido efetiva frequência ao tratamento, de 15 em 15 dias, mediante apresentação em Juízo do respectivo atestado", afirmou o juiz.

O advogado que representa o juiz aposentado confirmou a decisão judicial e afirmou que houve ilegalidade do poder judiciário na detenção do seu cliente.

"Acertadamente a Justiça reconheceu a ilegalidade e a desproporcionalidade da prisão preventiva e revogou a medida anteriormente decretada pelo juízo da central de custódia", afirmou Caio Padilha ao UOL.

O alvará de soltura ainda não foi expedido, mas Jorge Jansen deve sair nas próximas horas da unidade prisional.

Abusou porque era "linda"

Um vídeo gravado pela dentista, de 28 anos, mostra a tentativa de desculpa do suspeito. Ele justifica ter abusado da vítima, alegando que ela era "linda". Ele foi preso em flagrante no último domingo pela Polícia Militar e levado à delegacia do bairro.

Durante a gravação, o magistrado aposentado chegou a dizer que teria namoradas "de 22 e 25 anos" e que gosta de mulheres mais novas. A dentista questiona o motivo do ato abusivo e ele volta a pedir desculpas.

Um policial militar que atendeu a ocorrência contou ter ouvido o magistrado reclamar agressivamente: "Se fossem vocês, não fariam o mesmo com uma mulher novinha e bonita dando carona?", teria perguntado.

Jorge ainda foi autuado pelo delegado Felipe Santoro por resistência e desacato aos policiais civis que estavam na delegacia.