Convocação: quais doenças livram o brasileiro do serviço militar?

A convocação de reservistas russos para a guerra da Ucrânia causou manifestações, detenções em massa e fuga. Houve relatos de homens russos que cogitaram até quebrar a perna ou o braço para escapar da convocação. No Brasil, a regra diz que jovens do sexo masculino que completaram 18 anos são obrigados a se alistar no Serviço Militar.

Isso não significa que todos vão servir em quartéis da Marinha, Exército ou Aeronáutica. O alistamento é apenas uma inscrição para concorrer à seleção. Essa inscrição é feita por meio de um site ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.

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Para se alistar, o jovem deve informar o número do CPF e preencher um formulário de alistamento militar. Esse processo deve ser feito nos seis primeiros meses (janeiro a junho) do ano em que completar 18 anos.

Depois do alistamento, as condições de saúde do jovem e outros dados são verificados. Ele pode ser dispensado ou encaminhado para uma seleção.

Algumas doenças, como câncer, diabete e tuberculose, podem fazer com que os jovens brasileiros sejam dispensados.

As enfermidades estão listadas em um decreto de 1992. Elas são separadas em 14 grupos de acordo com o tipo de doença:

• Doenças infecciosas e parasitárias: inclui, entre outras doenças, tuberculose, sífilis, malária e doença de Chagas.
• Câncer: inclui as neoplasias malignas e as benignas. Neste último caso, quando houver prejuízo ao desempenho das atividades militares
• Doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e transtornos imunitários: inclui diabete, gota e deficiências da vitamina A, quando há diminuição irreversível da capacidade visual
• Doenças do sangue: por exemplo, problemas de coagulação sanguínea.
• Transtorno mentais: inclui esquizofrenia e distúrbios de comportamento
• Doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos: por exemplo, jovens com esclerose múltipla, Parkinson e epilepsia são dispensados do serviço militar
• Doenças dos aparelhos circulatório, respiratório e digestivo: inclui hipertensão e fibrose pulmonar,
• Doenças da pele: como lúpus, psoríase e outras incompatíveis com o desempenho das atividades militares ou que impeçam uso de uniforme e equipamentos militares
• Doenças do sistema osteomuscular, como artrite reumatoide
• Efeitos tardios de lesões traumáticas, de envenenamentos, de efeitos tóxicos e de outras causas externas;
• Outras doenças, lesões ou estados mórbidos que, em nível de gravidade comparável com as citadas nos grupos anteriores, incapacitam definitivamente para o Serviço Militar.

Apesar de levar à dispensa, o jovem que tiver uma das doenças mencionadas acima deve se alistar, assim como as pessoas com deficiência. Já aqueles que têm incapacidade absoluta poderão ser representados pelo seu tutor ou curador legal.

No caso de necessidade especial visível, após alistada a pessoa pode apresentar parecer médico e solicitar o Certificado de Isenção (CI) do Serviço Militar.