Médico preso ao fazer aborto perdeu registro profissional há 19 anos
O médico preso enquanto realizava um aborto em uma clínica clandestina, na zona leste de São Paulo, teve o registro profissional cassado há quase 19 anos. Nelson Takara Uchimura, 52, perdeu a licença para praticar a medicina em 7 de junho de 2004. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de julho do mesmo ano.
Segundo o documento, o Conselho Regional de Medicina cassou o registro depois de Nelson ferir dez artigos do Código de Ética Médica. Entre eles estava o "uso da profissão para corromper os costumes, cometer ou favorecer crime". O documento não informa qual era a especialização do médico antes de ser cassado.
Nelson foi preso na quarta-feira (8) enquanto realizava um aborto. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que ele foi pego em flagrante e que, como o procedimento ainda não tinha sido concluído, a paciente foi levada ao Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, no Belenzinho, para realizar curetagem. Ela também teve prisão decretada e deve ser liberada apenas sob fiança.
Ainda na nota enviada ao UOL, na tarde de hoje, a Secretaria informou que o valor ainda não foi pago. Uma enfermeira que ajudava no procedimento também foi detida, mas liberada sob pagamento de fiança. Já Nelson continua preso e à disposição da Justiça.
Se condenado, ele pode pegar de um a quatro anos de prisão por "provocar o aborto em terceiros com consentimento da gestante". Já a paciente pode ser condenada de um a três anos de reclusão por "provocar o aborto em si mesmo ou consentir que alguém provoque, segundo o Código Penal.
No Brasil, apenas três situações viabilizam o aborto de forma legal: caso a gravidez seja resultado de estupro, caso a vida da gestante esteja em risco ou caso o feto seja anencéfalo — ou seja, não tenha cérebro.
O UOL tenta contato com o advogado do médico, Gildásio Marques, por e-mail. O espaço permanece aberto para manifestação.
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