Câmeras, protocolos e ações: o que falta responder sobre ataque em SP

A morte de uma professora após ser esfaqueada por um aluno de 13 anos em uma escola da zona oeste de São Paulo, na segunda-feira (27), levantou uma discussão sobre protocolos e ações da Educação para prevenção de ataques em escolas.

Qual é o protocolo para evitar massacres em escolas em São Paulo?

Para educadores ouvidos pelo UOL, não há um protocolo detalhado para evitar esses episódios.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no entanto, diz contar com o projeto Conviva SP, que visa "aprimorar a convivência na comunidade escolar", além de promover uma "cultura da paz, valorização da vida e a mediação de conflitos".

O programa foi criado após o massacre na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Um dos pilares era o atendimento psicológico —que ficou suspenso no último mês.

O governo estadual anunciou, depois do ataque à escola estadual Thomazia Montoro, que o programa "será intensificado de forma que 5 mil profissionais fiquem dedicados à aplicação das políticas de prevenção à violência nas unidades".

Em relação ao atendimento dos psicólogos, a pasta diz que "o formato e as estratégias do programa foram repensados" e uma nova empresa será contratada. Por causa da pandemia, o atendimento era remoto e passará a ser presencial.

O governo estadual afirma ainda que "as escolas contam com patrulhamento da ronda escolar e em casos de ameaças os gestores das unidades registram boletim de ocorrência".

O que foi feito (ou não) em relação aos casos de violência envolvendo o autor do ataque?

Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 28 de fevereiro em relação ao agressor. Uma funcionária da escola estadual José Roberto Pacheco, onde ele estudava, diz que o estudante estava "postando vídeos comprometedores" com "arma de fogo e simulando ataques violentos".

Em post no Instagram, a escola afirmou que "todos os procedimentos cabíveis" foram tomados e que ele foi transferido para a escola estadual Thomazia Montoro por decisão da família. A escola não informou quais foram tais medidas.

Na semana passada, ele brigou com um colega na nova unidade de ensino e a professora Elisabeth Tenreiro interveio. O estudante participaria de uma reunião com a direção ontem. O outro aluno envolvido na briga foi ouvido na sexta-feira (24).

A secretaria afirmou ao UOL que a ex-escola do adolescente chegou a pedir um acompanhamento pelo Conselho Tutelar, mas não explicou se isso foi feito.

Alunos com histórico de violência têm acompanhamento mais próximo?

Não há registro de que o aluno agressor tenha tido um acompanhamento específico por psicólogos desde a transferência de unidade ou em relação à briga da última semana.

De acordo com Renato Feder, secretário estadual da Educação, as professoras —incluindo Elisabeth Tenreiro, 71, que foi assassinada—estavam colhendo versões sobre a briga da semana passada.

Professores recebem algum tipo de treinamento para lidar com casos de violência?

O Conviva SP fala em "proteção social no entorno da comunidade escolar", com ações de assistência e saúde mental —mas sem detalhes, como cursos especificos.

Os materiais disponíveis não abordam propriamente prevenção a ataques como o de segunda, mas orientam educadores e professores sobre ações que possam reduzir episódios de conflito e violência na sala de aula.

A secretaria afirmou, em nota enviada ao UOL, que "sempre que necessário, a gestão da unidade escolar e do programa [Conviva] atuam em parceria com os equipamentos da rede de proteção do Estado e do município, como CAPS (Centro de Atenção Psicosocial), Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e Polícias Civil e Militar para solucionar conflitos no ambiente escolar".

Há monitoramento interno das câmeras de segurança nas escolas?

Na terça-feira (28), o delegado Marcos Vinicius Reis, que investiga o caso, voltou à Thomazia Montoro para pegar imagens de câmeras de segurança além dos ataques, como no entorno da escola e dos corredores.

Por definição, as câmeras de segurança de todas as escolas de São Paulo são conectadas a um centro de monitoramento da Polícia Militar. O Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar também tem acesso às imagens, formado por servidores da Educação e da Segurança Pública.

A secretaria não informou se as escolas têm um centro de monitoramento próprio, que possa ter identificado o adolescente antes de ele chegar à sala de aula —ou se há um protocolo para identificação de ameaça pelas imagens.