Cotidiano

Promotor pede liberdade provisória de acusado de tráfico e emociona preso

Do UOL, em São Paulo

31/03/2023 18h39Atualizada em 31/03/2023 18h39

Um vídeo que mostra um promotor de Justiça de Minas Gerais defendendo a liberdade provisória de um jovem preso por tráfico de drogas repercutiu nas redes sociais.

O que aconteceu?

O jovem de 20 anos foi preso em uma casa após uma denúncia anônima de tráfico de drogas no local. O caso ocorreu na última sexta-feira (24). Segundo a polícia, o jovem foi preso com outros três homens, mas somente ele admitiu que as drogas pertenciam ao grupo.

Enzo confessou o crime, e disse que guardou drogas para um traficante devido à dificuldade financeira, relatou o promotor Luciano Sotero Santiago.

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do jovem, mas o promotor argumentou contra —o que gerou surpresa no advogado e no rapaz.

Luciano Santiago disse que o pedido da polícia era "genérico" e requisitou a liberdade provisória. "Ele tem endereço fixo, confessou a prática do crime, não há risco para a instrução, não há ameaça de testemunhas, não tem risco de frustração de aplicação da lei penal, não tem nada. Ele poderia ter negado o envolvimento dele, mas assumiu", argumentou.

A defesa elogiou a fala do promotor: "Tudo que aprendi na faculdade sobre promotoria, posso ver na atuação do senhor. O senhor é uma pessoa que se torna referência para mim de promotor de todas as audiências de custódia que eu já participei."

A juíza decidiu pela liberdade provisória de Enzo, que irá responder ao processo sem outras medidas cautelares.

"Sou promotor de Justiça, não justiceiro"

Ao UOL, Luciano Sotero Santiago falou sobre repercussão do caso —o vídeo da audiência publicado no Twitter somava quase 500 mil reproduções no fim da tarde de hoje:

"Gerou esse espanto todo e está viralizando porque, em regra, os promotores pedem a prisão, só que eles esquecem todos os efeitos colaterais que isso gera."

No caso, Sotero justifica sua decisão:

Enzo não tinha antecedentes, não resistiu à prisão, confessou o crime e tinha endereço fixo para ficar à disposição da Justiça ao longo do processo.

Preso, haveria mais chances do rapaz "sair de lá cooptado por organizações criminosas", argumenta o promotor.

Sotero nega que haja impunidade, já que o jovem responderá no processo pelo delito: "Todo mundo bate palma, mas quando esse sistema de justiça se vira contra ele, é o primeiro a querer o direito à defesa."

O promotor, que atua há 12 anos na função, diz que dentro do próprio Ministério Público há a sensação de que o pedido de prisão por parte da polícia precisa sempre ser sustentado —um suposto esforço de mostrar à população que o encarceramento funciona como a solução à criminalidade. "A sociedade está com medo, e ela acaba validando esse sistema", argumentou.

Eu fico muitas vezes chateado. Os colegas me chamam de 'promofofo' ou 'promoamor'. Em regra, os promotores de Justiça têm a visão que tem que combater o crime, ignoram o que está na Constituição e no Código Penal e acham que soltar gera impunidade. Eu só estava aplicando a lei, não inventei nada".

Questionado se ele se desanima com o cenário, Sotero nega.

Ele tem uma chance ali de uma recuperação, e a gente trata isso com respeito. O que eu fiz foi jogar areia na engrenagem, que já tem o modelo pronto para decretar prisão.