Médico é condenado por cobrar consultas de pacientes do SUS em MG
Um médico de Minas Gerais foi condenado por cobrar por consultas no SUS (Sistema Único de Saúde) de ao menos 30 pacientes.
O que aconteceu:
O médico foi condenado em dois processos. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do hospital. Os casos aconteceram no hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá, na Zona da Mata Mineira.
Em um dos processos, ele foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes o pagamento para que tivessem acesso prioritário a consultas no Pronto Atendimento.
No outro caso, a pena é de 5 anos e 3 meses de reclusão, também em regime semiaberto, por cobranças indevidas a 6 gestantes para agendamento de partos no mesmo hospital.
O UOL procurou o hospital e aguarda retorno. Assim que tiver resposta, esta nota será atualizada.
Denúncias e prisão em 2019
Em 2019, o médico foi preso durante a Operação Sala Vermelha, realizada pelo MPMG, para apurar cobranças indevidas a pacientes.
Segundo o MP, ficou provada a criação de um esquema ilícito, montado pelo médico, no Pronto Atendimento do hospital.
Naquele caso, os pacientes que aceitavam pagar consultas particulares ao denunciado eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco - apesar de este ser um protocolo que define o tempo de espera de acordo com a gravidade do caso.
Na segunda denúncia, segundo o órgão, foi provado que o médico exigia pagamento para agendamento de partos, normalmente cesareanas. Após os pagamentos, as mulheres eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, mas todos os procedimentos eram faturados pelo SUS.
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