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25 são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em fazenda na Bahia

Operação do Ministério do Trabalho resgata 25 pessoas - Lunae Parracho/Repórter Brasil
Operação do Ministério do Trabalho resgata 25 pessoas Imagem: Lunae Parracho/Repórter Brasil

Do UOL, em São Paulo

27/05/2023 12h02Atualizada em 27/05/2023 12h02

Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 25 trabalhadores em condição análoga à escravidão de uma fazenda de café na Bahia.

O que aconteceu:

As vítimas trabalhavam na fazenda de café, no município de Encruzilhada, sem instalações sanitárias, local para refeições ou equipamentos de segurança. Apenas luvas eram fornecidas.

Segundo os fiscais, o grupo trabalhava sob chuva e sol sem proteção. Pelo menos três trabalhadores estavam doentes e foram encaminhados a unidades de saúde após o resgate.

Também foram encontradas crianças e adolescentes, que moravam nos alojamentos com suas famílias.

A fiscalização descobriu que cerca de 40 trabalhadores estavam na colheita de café a pouco mais de um mês, mas 15 conseguiram deixar a fazenda antes do resgate.

O proprietário da fazenda reconheceu a situação inadequada e se comprometeu a pagar a rescisão dos trabalhadores e custear o retorno as cidades de origem. Foram pagos aproximadamente R$ 100 mil.

Os trabalhadores também receberão as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado. Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê.

Pagamento no fim da colheita e carteiras de trabalho retidas

Segundo o Ministério do Trabalho, o proprietário da fazenda dizia que os pagamentos seriam feitos apenas no fim da colheita. Ele também recolheu várias carteiras de trabalho, impedindo que as vítimas deixassem a colheita.

Também foi constatado a existência de um estabelecimento em localidade próxima que fazia 'crédito' aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado.
Comunicado do Ministério do Trabalho

A fiscalização determinou a paralisação imediata das atividades da fazenda, interditou os alojamentos e retirou os trabalhadores do local. O proprietário foi notificado e prestará esclarecimentos.

O crime de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão tem pena de reclusão de dois a oito anos.