Brennand começa a ser julgado hoje; empresário é réu em 8 ações no TJ-SP

O empresário Thiago Brennand começa a ser julgado hoje na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O primeiro julgamento será pela acusação de estupro a uma mulher norte-americana que mora no Brasil. Ele é réu em outros oito processos no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que acontece

O julgamento ocorre virtualmente, começa às 14h e não deve terminar nesta terça-feira. A assessoria de imprensa do TJ-SP informou que, em função da complexidade do caso, será concedido prazo para memoriais (exposições das partes antes do juiz proferir sentença).

A previsão é de que sejam ouvidas a vítima, oito testemunhas de defesa e, por fim, o réu em interrogatório. O caso está em segredo de Justiça.

A sentença deve ser divulgada após o período de ao menos 20 dias. Isso porque o juiz concede cinco dias para cada uma das partes se manifestar. Depois disso, o magistrado tem mais 10 dias para tomar sua decisão.

Preso, Brennand vai participar da audiência no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I. Ele está detido em São Paulo desde o dia 29 de abril, após ter passado oito meses nos Emirados Árabes.

O crime de estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos de reclusão. Segundo o Código Penal, estupro é a prática sexual por ameaça ou violência.

A reportagem do UOL mandou mensagem e ligou para a defesa de Brennand, mas não houve retorno.

Estupro e registro de cenas íntimas

O julgamento se refere a um processo em que Brennand é réu pelo crime de estupro. O processo teve início no dia 3 de novembro do ano passado.

A norte-americana entrou em contato com o empresário interessada em comprar um cavalo, segundo denúncia apresentada pela Promotoria de Porto Feliz. O empresário é proprietário de alguns animais e tem uma fazenda na região.

A vítima relatou que teve um relacionamento com Brennand por dois meses. Ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público, disse que ele mostrou um "comportamento gentil" no início, mas depois passou a agir de forma agressiva e chegou a obrigá-la a ter relações sexuais.

O empresário afirmou ter registrado cenas íntimas da mulher, segundo a Promotoria. Ele teria ameaçado divulgar as imagens caso mulher rompesse o relacionamento. A denúncia foi assinada pelos promotores Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Junior e aceita pela Justiça em 4 de novembro.

Na ocasião, o Judiciário decretou a prisão preventiva do réu, mas ele estava nos Emirados Árabes.

Oito processos criminais

Brennand tem contra ele oito processos no Tribunal de Justiça de São Paulo até o momento. O primeiro é pelo suposto crime de sequestro e cárcere privado — teve início no dia 10 de março de 2022 e tramita na 1ª Vara de Porto Feliz.

O segundo processo é pela acusação de lesão corporal e corrupção de menores. A ação tramita pela 6ª Vara Criminal da Capital e começou no dia 6 de setembro do ano passado.

O caso se refere à agressão contra a empresária e modelo Helena Gomes. Como as agressões, registradas por câmeras de segurança do local, ocorreram na presença do filho do empresário e o menino teria ofendido a mulher, a promotoria considerou a prática de corrupção de menores.

Brennand se tornou réu em outros dois processos de ameaça e lesão corporal também pela 2ª Vara de Porto Feliz. O primeiro teve início em 9 de novembro, e o segundo no dia 11 do mesmo mês.

Na 30ª Vara Criminal de São Paulo tramita uma ação por estupro. Neste caso, o processo se iniciou no dia 14 de dezembro.

Brennand se tornou réu em outros dois processos em 2023. Um deles é por acusação de estupro e teve início no dia 9 de fevereiro, e o segundo por crimes de calúnia, injúria e difamação, que começou dia 31 de março. Os dois tramitam também pela 2ª Vara de Porto Feliz.

Cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça contra Brennand. Um deles foi cumprido.

Próximos julgamentos

Primeiro julgamento deverá ter impacto sobre os demais processos, afirma o advogado Márcio Cezar Janjacomo, que representa 12 vítimas de Brennand. "O modus operandi dele é o mesmo. Um caso impacta nos demais", declarou.

Helena Gomes, agredida pelo empresário em uma academia da zona sul de São Paulo, disse que algumas mulheres que acusam o empresário têm relatado ansiedade após a confirmação do primeiro julgamento.

Várias estavam com medo de ficar frente a frente com ele. A maioria sente gatilhos só de falar o nome dele. Elas estão exaustas."

A Justiça vai ser feita, temos todas as provas, estamos agindo de forma honesta, não mentimos sobre nada. Quando você está com a verdade, não há o que temer. Espero estar com a mesma sensação no dia do julgamento do meu caso.
Helena Gomes, empresária e modelo agredida por Brennand