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Boate Kiss: STJ adia decisão que pode restabelecer condenação de réus

Do UOL, em São Paulo

13/06/2023 17h59Atualizada em 13/06/2023 20h00

O STJ começou a julgar hoje um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede o restabelecimento da condenação de quatro réus no caso da Boate Kiss.

O que aconteceu:

Dois ministros pediram mais tempo para analisar a questão após o MP-RS pedir que a condenação fosse restabelecida. Em agosto de 2022, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu anular o julgamento.

O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, foi o único a votar, e opinou a favor de que o resultado do júri seja mantido. Depois, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vistas.

O MP-RS considerou que a decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus.

Mortes ainda impunes

O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em janeiro de 2013. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento acústico e se espalharam.

O julgamento, que levou nove anos para acontecer, ocorreu em dezembro de 2021 e durou dez dias. Foi o Tribunal do Júri mais longo da história do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, os quatro foram condenados por dolo eventual — quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.

As penas foram definidas assim:

  • Elissandro Spohr, conhecido por Kiko, sócio da boate - 22 anos e seis meses de prisão
  • Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate - 19 anos e seis meses de prisão
  • Luciano Bonilha, produtor da banda Gurizada Fandangueira - 18 anos de prisão
  • Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira - 18 anos de prisão