Concessionária deve indenizar em R$ 10 mil dono de cão morto eletrocutado

A 12º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a concessionária de energia elétrica Neoenergia Elektro a indenizar em R$ 10 mil o dono de um cachorro que morreu eletrocutado em Ubatuba (SP).

O que aconteceu:

Fio estava caído na rua. O homem passeava com o animal quando ele encostou em um fio de alta tensão que estava rompido em via pública e morreu eletrocutado. O caso ocorreu em agosto de 2022.

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Responsabilidade da concessionária. O relator do caso, desembargador Edson Ferreira, destacou que o fio no chão caracteriza a responsabilidade objetiva da Neoenergia Elektro, sobretudo porque já havia sido feita solicitação de reparo, mas a empresa não agiu a tempo.

Indenização por danos morais. Para Edson Ferreira, a reparação por danos morais se justifica pela "dor da perda do animal de estimação e risco de vida para o autor, que poderiam ter sido evitados com providência de saneamento mais célere da concessionária".

A decisão do relator foi seguida por unanimidade pelos desembargadores Souza Nery e Osvaldo de Oliveira.

Ao UOL a Neoenergia Elektro informou que "irá cumprir com a determinação judicial".