Mais trânsito e espaço para prédio: o que pode mudar no Plano Diretor de SP

Caso seja aprovada como está, a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) em discussão na Câmara Municipal de São Paulo pode facilitar a construção de prédios no interior de bairros e aumentar o preço do metro quadrado na cidade, entre outros efeitos colaterais. Essa é a expectativa de especialistas.

O que pode mudar

Nova regra facilita construção de prédios no interior de bairros. O texto em discussão aumenta de 600 para 800 metros a faixa a partir de estações de trem e metrô com incentivos para construção de novos empreendimentos. No caso dos corredores de ônibus, a distância subirá de 300 para 450 metros. Com isso, o número de obras nesses locais deve crescer.

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Vagas na garagem são estímulo ao uso do carro. Originalmente, o incentivo à construção de novos prédios perto de estações de trem e metrô visava estimular o uso do transporte coletivo. Mas a ampliação das faixas para novos empreendimentos e a possibilidade de que imóveis com mais de 30 metros quadrados perto de estações e corredores de ônibus tenham direito à vaga de estacionamento vai na contramão disso e pode gerar um trânsito mais intenso.

Com mais prédios, o preço do metro quadrado sobe. A construção de novos prédios numa determinada região tem, entre seus efeitos colaterais, o encarecimento do espaço naquele local, dizem especialistas. Bairros como Pinheiros, na zona oeste, já vivenciam essa dinâmica — que se reflete também no valor pago pelo aluguel de lojas.

Surgimento de novos edifícios impacta infraestrutura. Em muitos casos, os trabalhos necessários para construção de um novo prédio geram interrupções momentâneas de energia e quedas no sinal de internet, entre outros problemas. Com mais obras, a chance desse tipo de distúrbio ocorrer aumenta. Depois de prontos e ocupados, os prédios são interligados a redes de esgoto e de outros serviços nem sempre adaptadas ao aumento na demanda.

Boom de microapartamentos não se reflete necessariamente em estímulo à moradia. Em muitos casos, os imóveis construídos em áreas com incentivo são comprados como investimento e aluguel para temporada. Os vereadores prometem regras mais rígidas para evitar a prática daqui para frente, mas especialistas questionam a eficácia.

Nova votação foi adiada

A segunda votação da revisão do PDE foi adiada para sexta-feira (23) e alguns pontos polêmicos criticados por especialistas, políticos e pela sociedade civil sofreram alterações. Os vereadores iriam rediscutir o projeto em plenário hoje (21).

A revisão do PDE foi parar na Justiça e já foi alvo de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A Bancada Feminista do PSOL entrou com ação para que o processo fosse suspenso por favorecer "interesses particulares". Ex-prefeito de São Paulo, Haddad procurou vereadores petistas e avisou que as mudanças podem ter "consequências desastrosas". Já representantes de associações de moradores reclamam de não terem suas sugestões consideradas ao longo da revisão, entre outras questões.

O relator da revisão diz que a sociedade civil teve pleitos atendidos. Segundo Rodrigo Goulart (PSD), a ampliação das áreas verdes a serem preservadas e o estímulo à produção de habitação para os mais pobres foram pontos incluídos no texto a partir da sugestão de outros vereadores e de movimentos sociais.

O que disseram

A revisão do PDE traz uma oferta muito grande de potencial construtivo e faz poucas exigências em troca. Questões como estudos de impacto ambiental e outros pontos estão de fora do texto. Problemas como as enchentes na cidade podem se tornar mais comuns por conta disso.
Ivan Maglio, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP

Não há nenhum estudo que diga qual é a capacidade de suporte para construção de novas unidades nesses eixos que estão sendo alargados. Precisava existir um estudo que provasse que isso é possível e incluísse consulta às concessionárias [de serviços], para não piorar a infraestrutura da cidade.
Margareth Uemura, urbanista e coordenadora executiva no Instituto Pólis

O aumento dos raios nos eixos de transporte não será automático para todas as regiões. Haverá uma definição caso a caso, que será feita durante a discussão da lei de zoneamento.
Rodrigo Goulart (PSD), vereador e relator da revisão do plano

Caso o substitutivo em discussão na Câmara seja aprovado, o metro quadrado ficará mais caro nas áreas consolidadas da cidade por conta das novas possibilidades de construção. Além disso, o uso do carro será estimulado com a possibilidade dos prédios terem vagas nas garagens e é possível que tenhamos problemas de saneamento, energia e outras áreas de infraestrutura por conta das novas construções.
Bianca Tavolari, professora do Insper

Apesar da mudança nas regras para construção, vias como a Rua dos Pinheiros e a Avenida Rebouças não foram alargadas nem tiveram readequação das redes pluviais, por exemplo. Com a construção de novos prédios, temos quedas de energia frequentes no bairro, porque os equipamentos são antigos. Além disso, o aumento dos preços de aluguel está acabando com o comércio popular.
Rosanne Brancatelli, coordenadora do movimento Pró-Pinheiros