'Duro igual pedra': Prefeito retira outdoors de acompanhantes de luxo no ES
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Victor Coelho (PSB), determinou a retirada de dois outdoors que ofereciam acompanhantes de luxo. Os anúncios foram removidos na manhã de hoje.
O que aconteceu:
Os outdoors vinham com a frase: "Elas deixam seu negócio duro igual pedra", em referência ao mármore e granito, produtos que a cidade capixaba exporta para todo o mundo.
Neste mês, Cachoeiro de Itapemirim vai sediar a Feira Internacional de Mármore e Granito, que reúne expositores e compradores. Os outdoors, então, foram considerados estímulo ao turismo sexual na cidade, segundo contaram fontes da prefeitura ao UOL.
O prefeito usou as redes sociais para avisar que determinou a retirada dos anúncios: "Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa equipe de posturas a retirada imediata do material".
Acionado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Ministério Público do Espírito Santo pediu urgência na retirada, porque as propagandas dariam uma interpretação errada para crianças e adolescentes, além de permitir o acesso de conteúdos impróprios por menores de idade, já que os outdoors tinham um QR Code.
Em nota, o site de acompanhantes de luxo criticou a ação da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e disse que se trata de um ataque à categoria.
Medida é correta, avalia advogado
Para o professor Fernando Menezes de Almeida, titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a medida adotada pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim é correta.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim não informou se a empresa de acompanhantes de luxo e a empresa que administra os outdoors serão multadas.
Tem uma questão de que a lei municipal pode disciplinar propaganda no município, que disciplina como outdoors podem aparecer, propaganda em fachadas de loja, etc. Tem uma segunda dimensão de análise que, se as coisas [propagandas] estiverem colocadas em espaço público da prefeitura, como calçada, tem uma segunda razão pela qual o município pode agir".
O que diz a lei
Art. 319 - Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários: XIX - que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza. Portanto, o município age em cumprimento da lei, fazendo uso do poder de polícia administrativa que lhe é inerente", informou o município em nota.
Código de Posturas de Cachoeiro de Itapemirim
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