Já foi de Uber ilegal? Congonhas faz manobra contra caçadores de passageiro

Quem desembarca no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, logo encontra os motoristas "empurradores". Perto da saída, eles anunciam em voz alta corridas pelo Uber, mas sem a necessidade de pedir pelo aplicativo e esperar o veículo. Atuam de forma ilegal, sem qualquer registro nos órgãos responsáveis e fora da plataforma.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pelo aeroporto, fez uma mudança recente na saída do local para dificultar a ação dos motoristas.

O UOL registrou a alteração na última semana: houve um maior distanciamento entre a saída específica para passageiros dos carros de aplicativo; antes, as portas centrais serviam de saída.

Além disso, de acordo com a Infraero, os pontos de sinalização foram reforçados, indicando aos passageiros o lugar correto para acesso aos serviços de transporte regularizados.

"Vale destacar que são distribuídos vigilantes ostensivos nas áreas ao redor do terminal, onde seja identificada a atuação dos 'empurradores', na tentativa de inibir tais ações", diz a nota.

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Imagem: Luiza Vidal/UOL

O órgão explicou que o DTP (Departamento de Transportes Públicos), da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura, gerencia, regulamenta, vistoria e fiscaliza os serviços de transporte realizado no local.

Apesar da mudança, comerciantes ambulantes que trabalham diariamente no local contaram ao UOL que ação não impediu o trabalho dos "empurradores" no local. Um dos vendedores disse que motoristas ilegais possuem, inclusive, "clientes fixos" —eles se dizem mais "habilidosos" para lidar com o trânsito de São Paulo e garantem os passageiros.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio do DTP, informou que é responsável pela fiscalização do serviço de transporte em todas as regiões da cidade de São Paulo, incluindo o Aeroporto de Congonhas.

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"Desta forma, a fiscalização do DTP é referente aos meios de transporte, ou seja, veículos e motoristas, não havendo competência legal do Departamento para coibir a ação de intermediadores", explicaram.

A equipe trabalha averiguando veículos não autorizados que efetuam transporte de passageiros, bem como táxi, aplicativos e fretamento para verificar o cumprimento das normas estabelecidas conforme legislação em vigor:

"Entre janeiro e agosto de 2023, foram fiscalizados 32.569 veículos no Aeroporto de Congonhas para averiguação de todos os itens previstos em lei, sendo que 879 deles foram autuados e 30 apreendidos".

'Empurradores' seguem no local

Na última quarta-feira (20), quando a reportagem esteve no local, um motorista ofereceu o serviço ilegal. Ele perguntou qual era o preço da corrida pelo aplicativo da Uber (R$ 30) e propôs um valor mais alto (R$ 50), mas com o "benefício" de seguir pelo corredor de ônibus —o veículo dele era um táxi preto.

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Imagem: Luiza Vidal/UOL
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Na prática, motorista e passageiro combinam o preço da corrida na hora, o que pode ser uma cilada para quem não conhece a cidade. Há relatos de passageiros que pagaram até 50% a mais no valor da corrida.

Lembrando que a utilização desse tipo de transporte, sem solicitação pelos aplicativos disponíveis ou por uma rede de táxis, não é recomendável e pode trazer riscos ao passageiro, que pode vir a ser vítima da ação de criminosos.

Em nota, a Uber esclarece que suas viagens, necessariamente, só podem ser realizadas por meio do aplicativo, no qual o usuário recebe informações do motorista parceiro, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo. Pela plataforma da Uber, os motoristas passam por uma verificação de apontamentos criminais antes de ter acesso à plataforma.

"Dessa forma, qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidos pela plataforma, nem é coberta pelo seguro de acidentes pessoais oferecido a usuários, convidados dos usuários e motoristas parceiros durante viagens", disse a empresa.

A Uber também reforça que motoristas que ofertam viagens fora da plataforma estão violando os termos e condições de adesão do aplicativo, além de um descumprimento ao que estabelece a Lei Federal. "Temos equipes e tecnologias próprias que constantemente analisam viagens suspeitas para identificar violações aos Termos e Condições e, caso comprovadas, desativar as contas dos envolvidos."

Denúncias sobre o transporte irregular de passageiros podem ser realizadas pelo portal SP156.

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