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Greve do Metrô e da CPTM: Multas a sindicatos chegam a R$ 3,5 milhões

03.out.23 - Vista da Estação do Metrô Itaquera, na zona leste de São Paulo, durante a greve do Metrô e CPTM Imagem: EDI SOUSA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

03/10/2023 16h02Atualizada em 03/10/2023 21h39

A Justiça aumentou as multas aplicadas aos sindicatos dos funcionários do Metrô e da CPTM por descumprimento da determinação de manterem os serviços em horário de pico durante a greve. A paralisação teve início à 0h desta terça-feira (3).

O que aconteceu:

A multa aos metroviários passará a ser de R$ 2 milhões, caso o movimento grevista mantivesse a paralisação nesta quarta-feira (4) sem a oferta de 100% dos serviços nos horários de pico e 80% nos demais horários. A decisão é do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.

Já cada um dos três sindicatos ligados aos trabalhadores da CPTM devem pagar R$ 500 mil por descumprimento dos percentuais mínimos de operação, decidiu a juíza Raquel Gabbai de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

Antes, o valor da multa era de R$ 500 mil, a ser dividido entre todos os sindicatos. Agora, o total chega a R$ 1,5 milhão, e os Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, o dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil e o dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana deverão pagar o valor individualmente.

A Justiça havia determinado ontem 100% de funcionamento nos horários de pico - compreendidos das 4h às 10h e das 16h às 21h. A juíza ressaltou que é "fato público e notório" que esta determinação "não foi acatada" pelos sindicatos durante a manhã de hoje.

A paralisação tem como principal motivação a oposição aos planos de privatização do governo estadual. As categorias pedem o cancelamento de todos os processos de privatização e terceirização do Metrô, da CPTM e da Sabesp; e querem a realização de um plebiscito sobre a privatização das três empresas públicas.

O UOL procurou os sindicatos para saber se eles já foram notificados da decisão. Caso tenha retorno, esta nota será atualizada.

Metrô, CPTM e Sabesp estão em greve

O Sindicato dos Metroviários faz uma nova assembleia neste momento. Há possibilidade de estender a paralisação.

Estações das quatro linhas operadas pelo Metrô de São Paulo e da maioria das linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) estão fechadas. Veja quais linhas estão funcionando e quais estão paralisadas.

Os ônibus da capital funcionam normalmente, com 100% da operação, e o rodízio para carros está suspenso durante o dia todo —menos para veículos pesados, como caminhões.

Linhas da CPTM privatizadas têm falhas constantes

As linhas 8-diamante e 9-esmeralda, administradas pela ViaMobilidade, registram falhas constantes, como descarrilamentos, velocidade reduzida, atrasos e trens andando com portas abertas. A concessionária já chegou a assinar um termo de conduta com pagamento de multa pelas falhas.

As linhas privatizadas têm três vezes mais falhas do que as administradas pela CPTM, mostrou reportagem do UOL. De janeiro a abril, as linhas concedidas 8 e 9 apresentaram 16 falhas de operação. Nas linhas 7, 10, 11, 12 e 13, da CPTM, foram registrados cinco problemas.

A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, disse que o governador ataca o direito de greve do trabalhador e "mente em favor de um objetivo político" ao falar das paralisações da categoria.

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