Governo de Alagoas anuncia desapropriação de área atingida pela Braskem

O governo de Alagoas informou que vai desapropriar a área de cinco bairros de Maceió afetados pela mineração da Braskem, que hoje pertence à empresa.

O que aconteceu

O objetivo é transformar a região que compreende aproximadamente 3 km² em um parque ambiental. O anúncio foi feito pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), horas após o rompimento ontem de parte da mina 18.

A Braskem informou que já se comprometeu a não construir nas áreas desocupadas "para fins comerciais ou habitacionais" (leia mais abaixo). A regra está prevista em acordo firmado em 2020 com o MPF.

A área dos bairros Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e parte do Farol pertencem à Braskem há três anos. Foi repassada após acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa, prevendo indenização de R$ 1,7 bilhão ao município. O documento transferiu formalmente à Braskem a posse dos imóveis e da área.

Em live, Dantas também informou que acionou o Instituto do Meio Ambiente para fazer uma análise dos danos ambientais provocados pelo rompimento. Especialistas dizem que ainda não é possível saber o impacto na região.

Nós determinamos a desapropriação daquela área que foi comprada pela Braskem para se tornar um grande parque estadual em respeito à memória de todos que moraram e têm histórias nesses bairros que foram perversamente atingidos pelo crime da Braskem
Paulo Dantas em vídeo publicado nas redes sociais

Além da criação do parque, o governo do estado anunciou outras medidas sem dar detalhes:

  • Investigação do impacto do rompimento por parte do Instituto do Meio ambiente
  • Plano de repactuação para garantir compensação das vítimas
  • Inclusão de novas áreas (Flexais e Bom Parto) na área de compensação
  • Campanhas de incentivo ao turismo explicando a restrição do problema
Montagem mostra o antes e o depois do rompimento ocorrido em um trecho da lagoa Mundaú
Montagem mostra o antes e o depois do rompimento ocorrido em um trecho da lagoa Mundaú Imagem: Instituto do Meio Ambiente de Alagoas/Defesa Civil de Alagoas
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O que diz a Braskem

A Braskem diz, em nota, que as discussões sobre a área devem ser realizadas após a definição do Plano Diretor. Não há prazo para discussão e votação do plano. "Em nenhum momento, a decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem", diz a empresa.

A empresa afirma ainda que, desde que assumiu a posse dos imóveis passou a "adotar medidas para limpeza, conservação, controle de pragas, segurança patrimonial, entre outras, sempre em cooperação com o poder público".

Prevista no Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco essa transferência da propriedade dos imóveis indenizados é necessária para que a Braskem possa atuar na solução do problema.
Trecho de nota da Braskem

Encontro adiado

A reunião marcada para hoje entre o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o governador Dantas foi adiada. Adversários políticos, os dois ainda não se encontraram pessoalmente desde o início da crise da Braskem, em 29 de novembro.

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O prefeito anunciou uma viagem a Brasília para se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para justificar sua ausência. Caldas enviou representantes para o encontro com Dantas.

Questionado, o governo estadual preferiu não se pronunciar sobre a mudança no encontro.

Mandei mensagem ao governador Paulo Dantas para informá-lo sobre os compromissos na capital federal, e designei uma comitiva do Gabinete de Crise para participar da reunião no Palácio. Vamos seguir trabalhando sem parar por Maceió
JHC via Twitter

As fotos do "antes":

Foto mostra o antes do trecho da lagoa Mundaú, em Maceió
Foto mostra o antes do trecho da lagoa Mundaú, em Maceió Imagem: Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
Foto mostra o antes do trecho da lagoa Mundaú, em Maceió
Foto mostra o antes do trecho da lagoa Mundaú, em Maceió Imagem: Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
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As fotos do "depois":

Foto mostra o 'depois' do rompimento ocorrido neste domingo (10)
Foto mostra o 'depois' do rompimento ocorrido neste domingo (10) Imagem: Defesa Civil de Alagoas
Foto mostra o depois do rompimento, em vista lateral
Foto mostra o depois do rompimento, em vista lateral Imagem: Defesa Civil de Alagoas

Tendência é de 'acomodação'

O coordenador da Defesa Civil de Alagoas disse que a tendência é de acomodação da mina. O coronel Moisés Melo afirmou que "a mina chegou à superfície em uma proporção 100 vezes menor do que o anunciado originalmente".

Não há sinais de que o rompimento tenha afetado outras minas e o rompimento identificado não significa o colapso, mas, sim, o começo do processo. As informações são da engenheira geóloga Regla Toujaguez, professora da Universidade Federal de Alagoas.

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Um desabamento total poderia abrir uma cratera com 300 metros de diâmetro na capital do estado, estimou a Defesa Civil. A população foi orientada a não transitar pela região.

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