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Ouvidoria: ao menos 27 dos 39 mortos pela PM no litoral de SP eram negros

PMs deixaram ao menos 15 cápsulas de fuzil em ação que deixou cinco mortos em São Vicente (SP) Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Do UOL, em São Paulo

09/03/2024 04h00Atualizada em 09/03/2024 08h33

Ao menos 27 das 39 pessoas mortas pela PM na Baixada Santista em fevereiro eram negras, indica levantamento da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.

O que aconteceu

A Ouvidoria fez um estudo do perfil racial das vítimas da operação com base em registros de ocorrência. O órgão identificou os boletins com informações de 31 das 39 pessoas mortas na ação, que teve início no começo de fevereiro após a morte de um agente da Rota, a tropa de elite da PM.

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Levantamento identificou 27 pessoas negras entre as vítimas. Entre elas, 24 pardas e três pretas. Entre as 31 vítimas localizadas nas ocorrências pela Ouvidoria, apenas quatro eram brancas. O órgão não identificou informações sobre as outras oito pessoas mortas pela PM na ação.

Ouvidor das polícias de SP, Cláudio Silva diz que o alto índice de pessoas negras mortas na ação reflete o racismo estrutural. O termo faz referência ao fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação. No Brasil, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas.

Esse tipo de ação costuma atingir pessoas pretas, pobres e periféricas. Precisamos tomar medidas para proteger essas pessoas. É reflexo de um racismo estrutural na sociedade que também afeta a PM.
Cláudio Silva, ouvidor da polícia de SP

O que diz a SSP

A Secretaria da Segurança Pública afirma que os agentes atuam "sem distinção por raça, cor ou gênero". A pasta cita ainda o combate ao racismo e a outros crimes de intolerância na disciplina de Direitos Humanos, que integra a formação de policiais civis e militares.

A PM paulista também tem participação acadêmica no grupo de trabalho 'Movimento Antirracista: Segurança do Futuro.
SSP, em nota

Acusação na ONU

Governo de SP deve ser denunciado na ONU por violência policial. Entidades brasileiras vão usar o Conselho de Direitos Humanos da ONU para acusar o governador Tarcísio de Freitas de promover operações policiais que violam direitos básicos e com um impacto desproporcional sobre a vida de negros e pobres.

Cobrança pelo uso das câmeras. Tarcísio ainda será cobrado pela Comissão Arns e Conectas para garantir o uso de câmeras corporais em todos os agentes de segurança no estado de São Paulo. Na queixa, as instituições pedem que todos os responsáveis por abusos durante as operações sejam investigados e punidos, incluindo os comandantes.

Tarcísio ironizou a denúncia por violência policial na ONU. "Nossa intenção é proteger a sociedade (...). Aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta que eu não tô nem aí", disse ontem o governador de São Paulo.

Denúncias de tortura e assassinatos. Moradores da Baixada Santista contestam a versão das forças policiais de supostos tiros dados por criminosos nas ações com acusações de casos de tortura e assassinatos. O Ministério Público diz que monitora as ações.

No início do mês, Guilherme Derrite chegou a deslocar o gabinete para a Baixada Santista devido à operação policial. "Pretendemos buscar as principais lideranças e asfixiar a quadrilha", afirmou à época o secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Na quarta (6), Derrite disse que não reconhece "nenhum excesso" na Operação Escudo realizada no ano passado também na Baixada Santista. A ação ocorreu após a morte de um soldado da Rota e somou 28 mortos.

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