Pai condenado por morte de filha asfixiada passará por novo júri em SP
Ricardo Najjar, preso por suspeita de matar a própria filha, Sophia, de 4 anos, sufocada em São Paulo, passará por novo julgamento após anulação do júri ao qual foi submetido em 2023.
O que aconteceu
Juri que o condenou por homicídio sem intenção de matar foi anulado por decisão do TJ-SP. Em acórdão publicado na terça-feira (9), o juiz aceitou o apelo do Ministério Público que afirma que o veredito dos jurados não condiz com as evidências apontadas nos autos.
MP quer que intenção de Ricardo no crime seja reconhecida. No pedido de apelação, o órgão afirma que a conclusão do júri, de que a menina causou o próprio sufocamento com uma sacola plástica, é "implausível".
Réu passará pelo terceiro julgamento. O primeiro o condenou a 24 anos de prisão e o segundo a pouco mais de um ano. [Veja linha do tempo dos julgamentos abaixo].
Não há data definida para julgamento. O pai da menina está em liberdade desde a segunda decisão do júri.
"Decisão justa", diz mãe da menina, que atuou no caso. Em nota enviada ao UOL, Lígia Kissajikian Câncio, que atuou como assistente de acusação do caso, elogiou a atuação do Ministério Público de São Paulo e afirmou que espera a condenação de Ricardo por homicídio doloso.
Defesa vai recorrer. Em nota enviada ao UOL, o advogado Antônio Ruiz Filho afirmou que a decisão é contrária à Constituição. "Decisões adotadas pelo Júri são soberanas, podendo ser modificadas apenas quando a prova é integralmente numa única direção e os jurados decidem de outra forma", diz trecho do posicionamento.
Linha do tempo de julgamentos
Preso durante velório. Ricardo foi preso enquanto velava a filha, em 2015, por suspeita de causar a morte da menina.
Primeira condenação foi de 24 anos de prisão. Najjar havia sido julgado em fevereiro de 2018, e condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Julgamento anulado por "equívoco". Em 2020, a Justiça entendeu que o júri deveria ser anulado porque os jurados decidiram por 4 votos a 3 que a menina não morreu asfixiada, sendo que acusação e defesa não tinham divergência nesse ponto.
Novo julgamento, em março de 2023, diminuiu pena para um ano e meio de prisão. A Justiça entendeu que Ricardo não teve a intenção de matar a menina e ele conseguiu responder em liberdade. A lei prevê que penas inferiores a dois anos prescrevam em quatro anos. Por isso, Najjar não foi preso.
Relembre o caso
Sophia morreu asfixiada. Ela foi encontrada com um saco plástico na cabeça no apartamento do pai dela, Ricardo Najjar, 23, no bairro do Jabaquara, zona sul de São Paulo.
O pai disse à polícia que tomava banho quando a criança morreu. Najjar disse que, quando saiu do banheiro, encontrou a filha com uma sacola na cabeça sem respirar.
Menina tinha marcas no corpo. Exames necropsiais concluíram que a menina tinha ferimentos na boca, manchas roxas no corpo e o tímpano rompido, o que deu indícios de outras agressões.
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