MP questiona Bíblia em bibliotecas, e vereador vai recorrer ao papa
O Ministério Público de São Paulo quer tornar inconstitucional a obrigatoriedade de Bíblias em repartições públicas de São José do Rio Preto, no interior do estado. No entanto, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Pauléra (PP), se opõe ao pedido e diz que enviará uma carta ao papa criticando a ação.
O que aconteceu
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer proibir que a prefeitura ofereça a Bíblia nas repartições municipais. As bíblias estão presentes em prédios públicos, acervos e bibliotecas do município desde 2004.
Para o MP, a presença do livro religioso afronta a laicidade do Estado. "Não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião como o faz pela exigência da disponibilização de exemplares de Bíblia Sagrada nos acervos e Bibliotecas mantidos pelo Poder Público Municipal", narra o ofício encaminhado à Justiça.
Outra Ação de Inconstitucionalidade também foi apresentada à Justiça, questionando, desta vez, a presença das bíblias em braile — medida aprovada pela administração do município em 2009. O município não oferece a opção de leitura de nenhum outro livro sagrado de qualquer outra religião nas repartições.
Na outra ponta, o vereador Paulo Pauléra (PP), católico que preside a Câmara Municipal da cidade, vai recorrer ao papa Francisco. Ao UOL, nesta quarta-feira (6), o líder disse que uma carta será escrita e enviada à entidade máxima da igreja católica, descrevendo a sua insatisfação com a medida do MPSP. Lideranças do partido de Pauléra na região ainda disseram que a ação é um "absurdo".
Vou escrever um ofício para o papa. Não só para o papa, mas para o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Ninguém nunca reclamou das bíblias nas bibliotecas. É uma perda de tempo porque não constrange ninguém, então é descabida a ação.
Paulo Pauléra, presidente da Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto
"Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos"
Em abril deste ano, o TJSP julgou inconstitucional obrigatoriedade de uma frase de cunho religioso antes das sessões legislativas. A decisão acatou a denúncia do MPSP explicando que, com a frase "sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos", "haveria maltrato consequente, quanto a ateus e agnósticos, da liberdade de consciência, quanto a crentes, da liberdade religiosa".
Insatisfeito com a decisão, o líder da Câmara recorreu. A Câmara de São José de Rio Preto decidiu apresentar recurso no STF contra a determinação de inconstitucionalidade imposta pela Justiça paulista. O caso segue em trâmite.
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