Justiça rejeita pedido de nulidade de provas solicitado por Nino Abravanel

Nulidade foi rejeitada pelo fato de a investigação ainda estar em andamento. Segundo a juíza Isabel Begalli Rodriguez, diligências se encontram pendentes, tornando a declaração de nulidade prematura.

Caso acredite na necessidade, defesa poderá requisitar laudo pericial. O ofício ainda narra que se houver dúvida da integridade e autenticidade contra a autoridade policial, haverá "momento oportuno" para a defesa se manifestar.

Se mostra prematura a pretensão de declaração de nulidade por ainda não constarem dos autos todos os relatórios e laudos, que eventualmente poderão esclarecer os pontos de dúvida suscitados pela Defesa.
Trecho da decisão da juíza Isabel Begalli Rodriguez

"Depoimento informal"

Defesa alega que colheita de depoimento que determinou prisão temporária dos irmãos aconteceu de maneira "informal". Felipe Cassimiro, advogado de Nino Abravanel, disse ao UOL que o depoimento do dono do carro supostamente usado no crime aconteceu de forma imprópria e não foi legalmente oficiado.

Justiça acredita que depoimento foi confirmado por outros elementos. "As informações por ele trazidas aos autos foram, em análise indiciária, confirmadas por outros elementos, tratando-se de mero ponto de partida para as demais diligências e averiguações, não estando o inquérito fundado exclusivamente nas declarações do investigado, a afastar, ao menos por ora, qualquer nulidade", pontuou.

Pedido para depoimento por videoconferência

Cassimiro oficiou pedido para que Nino Abravanel deponha remotamente. O depoimento por videoconferência impossibilitaria que o influenciador recebesse voz de prisão. A defesa argumentou à reportagem que os irmãos não foram intimados a depor em nenhum momento - impedindo que o suspeito narre os fatos pelo seu ponto de vista.

Juíza apontou que investigação continua em andamento, e que, por isso, é de responsabilidade do DHPP acolher ou não o pedido da defesa. "Não compete ao Juízo qualquer determinação quanto à forma de oitiva dos investigados, cabendo, assim, a análise de tal pedido diretamente pela Autoridade Policial", finalizou.

Relembre o caso

Nino, Deric e mais quatro pessoas são investigadas pela morte de um homem no dia 19 de maio. Tarcísio Gomes Silva foi assassinado na Estrada do M'boi Mirim, na zona sul de São Paulo.

Para a polícia, os irmãos planejaram e mataram o homem por vingança. Momentos antes da morte, Tarcísio teria espancado o avô dos jovens, Valdeci Ferreira - que morreu no mesmo dia do crime. A defesa confirma que os jovens ficaram abalados com as agressões, mas nega que eles tenham matado o homem.

A investigação pediu a prisão temporária dos irmãos. Contudo, até esta segunda-feira (8), Nino e Deric ainda não foram encontrados. Ao UOL, o advogado de defesa de ambos negou que eles tenham participado do homicídio e diz haver uma falha processual no inquérito. Ele ainda alegou que desconhece o paradeiro dos dois.

Irmão da vítima disse ao UOL que Tarcísio "dava trabalho" aos familiares. Segundo ele, o irmão usava drogas e já havia cometido crimes como furto e tentativa de homicídio. Conforme o irmão, que prefere não ser identificado, Tarcísio acumulava desavenças. A reportagem apurou que Tarcísio respondeu na Justiça por crimes em Pernambuco e em São Paulo. O homem chegou a ficar preso por cerca de dois anos.

Polícia se baseou em imagens para apontar a dinâmica do crime. Ao apontar para os irmãos como os responsáveis pelo crime, a investigação, que o UOL teve acesso, colheu imagens que mostram Deric e Nino reunidos com amigos para, supostamente, planejar a morte de Tarcísio. A defesa questiona como as imagens foram obtidas.

As imagens mostram os irmãos reunidos com outros três amigos em um restaurante cerca de uma hora antes do crime. Para a polícia, por estarem reunidos encapuzados, os homens estavam planejando o crime.